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Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 1.180,de 10 de abril de 2018, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Custódia, cria a Coordenadoria da Mulher no âmbito da administração municipal, estabelece sua estrutura, competências e diretrizes, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal da Paz" no município de Custódia - PE e dá outras providências.

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui feriado municipal religioso a dala de 24 de junho, no Município de Custódia, dia de São João Batista e dá outras providências.

Altera o anexo único da lei nº 1314/2022, que dispõe sobre a fixação de valores e regulamentação da concessão de diárias aos membros, servidores e colaboradores eventuais da câmara municipal de custódia, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Custódia-PE e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Custodiense ao Ilmo. Sr. Tarcísio, de Souza Vasconcelos e dá outras Providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CUSTODIENSE, AOS DRS. HUGO GONÇALVES DE SOUZA E IURI GONÇALVES DE SOUZA; E TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CUSTODIÊNSE A DRA. MAURA MARIA GONÇALVES DE SOUZA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CUSTODIENSE, AO EXMO. JOÃO EDERALDO LEMOS CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de Março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Custódia – Pernambuco e revoga o Decreto Legislativo nº 03/2024.

Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia e dá outras providências.

Dispõe sobre as providências necessárias à realização de sessão solene em homenagem ao Dia internacional da Mulher, pela Câmara Municipal de Custódia/PE.

Altera a Resolução 00412024, que dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Custódia, ajustar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providências.

Requer informações acerca da RAIS para solicitação e recebimento do PASEP, por funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÔES NECESSÁRIAS REFERENTES A EXISTÊNCIA, FINALIDADE E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CACHOEIRINHA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Poder EXECUTIVO, UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MULUNGU EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA AQUISIÇÃO DE EPIS PARA TODOS OS GARIS EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MALHADA DA AREIA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS PARA INSTALAÇÃO EM TRANSPORTES DE TRAÇÃO ANIMAL EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE QUITIMBU EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO RIACHO DO GADO EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO SACO GRANDE EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO BARRO VERMELHO I EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTTVO, A CONSTRUÇÀO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO RIACHO DO GADO EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UM CAPS AD EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NOS SITIOS, ABAIXO INDICADOS, EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA FAIXA ELEVADA COM PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA MAJOR ESPERIDÃO SA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO E CENTRALIZAÇAO PARA AS VANS E OUTROS TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM NOSSO MUNÍCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BARRO VERMELHO I EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDAR A VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO. ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER O BENEFICIO DE DIFICIL ACESSO AOS PROFESSORES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR A DISTÂNCIA SUPERIOR A CINCO QUILOMETROS DA ESCOLA ONDE TRABALHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SINALIZAÇÃO NA ZONA RURAL ATRAVÉS DE PLACAS INFORMATIVAS QUE INDICARÃO O NOME DA LOCALIDADE EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O SANEAMENTO BASICO DO LOTEAMENTO GUARANI EM NOSSO MUNIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ADERIR AO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO À REPUBLICA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, INSTALANDO UM POSTO DE CORREIOS COMUNITARIO NO DISTRITO DE MARAVILHA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADERIR AO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, INSTALANDO UM POSTO DE CORREIOS COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE QUITIMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO ANTIGO PARQUE DONA NITA, HOJE PARQUE ZÉ DO POVO, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, UMA PRAÇA NA PINDOBA NOVA QUE TENHA POR NOME LUIZ FLORENCIO DA SILVA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO, COM A REPOSIÇÃO, DAS LÂMPADAS E ALGUNS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA GERSON GONÇALVES DE LIMA, NAS MARGENS DA (BR 232) EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A ENTREGA DE PEIXES PARA AOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA (GARIS) NO PERIODO DA SEMANA SANTA DE 2026 EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA Ao PODER EXECUTIVO, A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA DOIS, NA VILA DO COHAB, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇAO DO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL JUSTINO DE MEDEIROS' BAIRRO MACAMBIRA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CALÇAMENTO DA RUA LUIZ JOAQUIM REZENDE, NO BAIRRO POLIVALENTE EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DA-SE O NOME DA RUA PROJETADA 06 NO LOTEAMENTO ROCHA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Poder Executivo a construção do calçamento da Rua Luiz Ferreira Nunes, no Bairro da Rodoviária e dá outras providências.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.