Lei-SEC nº 1.371, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1371
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
Sítio oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica