Lei-PM nº 1.370, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1370
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2025
Veículo de Publicação
Sítio oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Plano Plurianual do Município de Custódia para o período 2026/2029 para execução e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica