Lei-SEC nº 1.377, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1377
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2025
Veículo de Publicação
Sítio oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Custódia, a homenagem de congratulações aos servidores públicos municipais no ano em que iniciarem sua aposentadoria, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica