Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do
Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.

SOLICITA INFORMAÇÕES ao Poder Executivo na pessoa do Senhor Prefeito do Município de Custódia, Manoel Messias de
Souza, informações acerca dos motivos pelos quais não está sendo realizado o abastecimento de água nas residências da
comunidade Velha Chica e Sobradinho, e dá outras providências.