Lei-PM nº 1.373, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1373
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Custódia,
referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências. ”
referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências. ”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica