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A Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de consternação pelo Falecimento de Arthur Marinho Vieira, ocorrido no dia 20 de fevereiro de2024.

A Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de consternação pelo Falecimento de Arthur Marinho Vieira, ocorrido no dia 20 de fevereiro de2024.

A Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta Moção de Pesar, manifestar seu mais profundo sentimento de luto e solidariedade pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025.

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estabelece as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências.

PARECER Nº. 004/2025 I – RELATÓRIO Trata-se de análise do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025, de autoria do Vereador Cícero Bento, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Arborização Urbana, estabelecendo regras de plantio, manejo, poda e supressão de árvores, criação de instrumentos administrativos, previsão de infrações e penalidades, bem como disposições sobre a execução orçamentaria. Compete a esta Comissão opinar quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposição.

Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros de Emenda Especial (Inciso I, art. 166-A da Constituição) — Orçamento Geral da União — Exercício 2025

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União. Ref.: Termo de Compromisso OGU FNDE 959945/2024 - Operação 1093864-94.