Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA, A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO SÍTIO AÇUDE NOVO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÁUREA CORINA FREIRE,NO BAIRRO RENASCER, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA INOCÊNCIO LIMA COM A RUA EXPERIDIÃO DE SÁ, NO SENTIDO DO HOSPITAL ELIZABETH BARBOSA, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GENERAL MANOEL BORBA, NO SENTIDO DA PRAÇA PADRE LEÃO E DA RUA EXPERIDIÃO DE SÁ (ACESSO AO HOSPITAL ELIZABETH BARBOSA), COM A INSTALAÇÃO DE PLACA LUMINOSA DE IDENTIFICAÇÃO INDICANDO ‘CENTRO DA CIDADE’ E ‘HOSPITAL’ EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.”

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), SEJAM ATRAVÉS DE ABERTURA DE UM PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DIRETA, DE UM ACS PARA ATUAR NA ÁREA DE COMUNIDADE QUILOMBOLA DO SÍTIO CACHOEIRA DA ONÇA E SÍTIOS VIZINHOS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ATUALMENTE DESASSISTIDA DESSE SERVIÇO QUE É FUNDAMENTAL, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), SEJAM ATRAVÉS DE ABERTURA DE UM PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DIRETA, DE UM ACS PARA ATUAR NA ÁREA DE COMUNIDADE QUILOMBOLA DO DNOCS E SÍTIOS VIZINHOS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ATUALMENTE DESASSISTIDA DESSE SERVIÇO QUE É FUNDAMENTAL, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), SEJAM ATRAVÉS DE ABERTURA DE UM PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DIRETA, DE UM ACS PARA ATUAR NA ÁREA DA COMUNIDADE SÍTIO CATOLÉ E SÍTIOS VIZINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ATUALMENTE DESASSISTIDA DESSE SERVIÇO QUE É NECESSÁRIO E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS, QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DE UMA ADUTORA DO RIO SÃO FRANCISCO, UTILIZANDO A ÁGUA DA CAIXA LOCALIZADA NO CHAPÉU DE COURO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO, PARA O ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E ÁREAS PRÓXIMAS À BR-232.EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DA BÍBLIA, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MADUREIRA, ÀS MARGENS DA BR-232 EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃODAS PRACINHAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES BARRO VERMELHO 1 E BARRO VERMELHO 2, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Solicita Ao Poder Executivo Municipal, A Reconstrução Da Estrada Vicinal Que Liga Todo O Assentamento Jaramataia, Iniciando Logo Da Porteira De Seu Delson, No Sítio Jureminha, (Entroncamento Da Estrada Que Liga Custódia A Samambaia), Seguindo Sentido Assentamento Jaramataia, Sede Da Fazenda, Sede Da Associação, Sítio Jaramataia, E Outros, Em Nosso Município E Dá Outras Providências.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MOISÉS RODRIGUES LIRA, Nº 14, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ II EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO BERNARDO DA SILVA, Nº 14, SITUADA NO BAIRRO MATADOURO, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CALÇAMENTO DA RUA TERESINHA SOARES DUARTE, Nº 14, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL DO BAIRRO POLI VALENTE, VISANDO ATENDER PRIORITARIAMENTE CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede Moção de Aplausos ao BLOG DO FINFA pela celebração de seus 13 (treze) anos de existência e relevante contribuição ao jornalismo e à comunicação do Estado de Pernambuco, com destaque para a cobertura dos fatos de Custódia.

Concede Moção de Aplausos ao Grupo de Samba de Coco da Comunidade Cachoeira da Onça pela relevante representação cultural da comunidade quilombola e do município de Custódia durante sua participação na COP30, realizada em Belém do Pará.

Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Gilson Ginzatti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua significativa contribuição para o desenvolvimento e fortalecimento das ações de interesse público.

Concede Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Kim Damasceno, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados municipalismo.

A Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de consternação pelo Falecimento de Arthur Marinho Vieira, ocorrido no dia 20 de fevereiro de2024.

A Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de consternação pelo Falecimento de Arthur Marinho Vieira, ocorrido no dia 20 de fevereiro de2024.

A Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta Moção de Pesar, manifestar seu mais profundo sentimento de luto e solidariedade pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025.

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estabelece as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências.

PARECER Nº. 004/2025 I – RELATÓRIO Trata-se de análise do Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025, de autoria do Vereador Cícero Bento, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Arborização Urbana, estabelecendo regras de plantio, manejo, poda e supressão de árvores, criação de instrumentos administrativos, previsão de infrações e penalidades, bem como disposições sobre a execução orçamentaria. Compete a esta Comissão opinar quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposição.

Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0011/2025, de iniciativa do vereador Alysson Possidonio Amaral Santos da Câmara Municipal de Custódia, que institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Custódia/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Projeto de Lei nº 015/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, Que altera o Código Tributário do Município, Lei Municipal nº 877/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Vereador Cristiano Teixeira Dantas da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0011/2025, de iniciativa do vereador Alysson Possidonio Amaral Santos da Câmara Municipal de Custódia, que institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0011/2025, de iniciativa do vereador Alysson Possidonio Amaral Santos da Câmara Municipal de Custódia, que institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Custódia/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Projeto de Lei nº 015/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que altera o Código Tributário do Município, Lei Municipal nº 877/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Vereador Cristiano Teixeira Dantas da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.

Assunto: Crédito de Recursos Financeiros de Emenda Especial (Inciso I, art. 166-A da Constituição) — Orçamento Geral da União — Exercício 2025