Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia,
que institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por
Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), com
base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências.
que institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por
Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), com
base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação