Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo
(Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.
(Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.
Indexação
Observação