Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 0011/2025, de iniciativa do vereador Alysson Possidonio Amaral Santos da
Câmara Municipal de Custódia, que institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da
Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Custódia, que institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da
Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
Indexação
Observação