Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia,
que autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à
Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras
providências.
que autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à
Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras
providências.
Indexação
Observação