Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos Professores efetivos dá rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo, a CONSTRUÇÃO de uma Boca de Lobo paradrenagem de água pluvial, ligando-a diretamente à rede de esgoto já existente, na Rua Dois entre as residências de número 99 e 93, no Bairro da Vila da Cohab nesta cidade,em nosso Município e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO de dois redutores de velocidade do tipo “lombadas” nas imediações da Escola Municipal Professora Janaina Mércia Freire Silva no Distrito de Quitimbu, sendo a primeiros trinta metros antes e a segunda trinta metros depois da frente da
referida escola, sentido Custódia Iguaracy, em nosso Município e dá outras providências.

Solicita Ao Poder Executivo, Que Seja Realizado O Calçamento Da Rua Travessa Apolônio Carneiro, Localizada No Bairro Redenção, Em Nosso Município e dá Outrás Providencias.

Concede Medalha de Mérito do Município de Custódia aos agentes de segurança pública que especifica, pelos relevantes
serviços prestados à vida, à ordem pública e à paz social.