Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson de Maria do Sindicato
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito do Município de Custódia aos agentes de segurança pública que especifica, pelos relevantes
serviços prestados à vida, à ordem pública e à paz social. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Matéria para votação Única | 23/02/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |