Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CALÇAMENTO DA RUA TERESINHA SOARES DUARTE, Nº 14, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DE LOURDES, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO BERNARDO DA SILVA, Nº 14, SITUADA NO BAIRRO MATADOURO, EM
NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MOISÉS RODRIGUES LIRA, Nº 14, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE
LOURDES, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ II EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na
Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Custódia/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que altera o Código Tributário do Município, Lei Municipal nº 877/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Custódia/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia,
que autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à
Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras
providências.