Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Custódia/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Projeto de Lei nº 015/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que altera o Código Tributário do Município, Lei Municipal nº 877/2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Custódia/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MOISÉS RODRIGUES LIRA, Nº 14, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ II EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO BERNARDO DA SILVA, Nº 14, SITUADA NO BAIRRO MATADOURO, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, CALÇAMENTO DA RUA TERESINHA SOARES DUARTE, Nº 14, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências.

“Autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Custódia/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. ”

“Altera o Código Tributário do Município, Lei Municipal nº 877/2010 e dá outras providências. ”