Ordem do Dia/Expediente: 10 - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 10 de 2025 em 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 10 de 2025
Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Prefeito do Município de Custódia, que autoriza a concessão de gratificação por assiduidade aos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Custódia, referente aos anos de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 10 de 2025 | Matéria para Leitura em Plenário | 04/12/2025
Observação