Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o piso salarial dos Professores efetivos dá rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 | Matéria para votação Única | 02/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 | Matéria para votação Única | 02/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 | Matéria para votação Única | 02/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nita Barreto
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação de Rua João ZuzaVieira a Rua Projetada localizada no BairroRodoviária, por trás da Subestação, no Município
de Custódia, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Matéria para votação Única | 02/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nidinho de Biu
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação de JOSEFA BEZERRA DE LIMA – EM MEMORIA ao Centro de Referência da Mulher do Município de
Custódia e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 | Matéria para votação Única | 02/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Nita Barreto
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação de Maria Rodrigues de Morais a Rua Projetada localizada no Bairro da Redenção, por trás da Granja Pena
Branca, no Município de Custódia, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 | Matéria para votação Única | 02/03/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alysson de Yolanda
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Institui a Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, define sua
estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Matéria para votação Única | 02/03/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Moção de Pesar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alysson de Yolanda
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Custódia, por intermédio do (a) Vereador (a) Alysson Possidônio Amaral santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, à presença do Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Izaura Ana de Queiroz - Moção de Pesar nº 1 de 2026 | Matéria para votação Única | 03/03/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
A Câmara Municipal de Custódia, por intermédio do (a) Vereador (a) Cristiano Teixeira Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, à presença do Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ruidegar Rodrigues de Rezende, - Moção de Pesar nº 2 de 2026 | Matéria para votação Única | 03/03/2026 - |
Aprovado |