1 - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 1 de 2026
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Número de Protocolo: 16
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Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras
providências.
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Matéria lida
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2 - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 2 de 2026
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Número de Protocolo: 17
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Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 3 de 2026
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Número de Protocolo: 18
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Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 4 de 2026
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Número de Protocolo: 19
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Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019.
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Matéria lida
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5 - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 5 de 2026
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Número de Protocolo: 20
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Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 21
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Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras
providências.
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Matéria lida
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7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 22
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Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 23
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Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 24
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Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019.
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Matéria lida
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10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 25
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Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Anderson de Maria do Sindicato
Número de Protocolo: 14
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Vicente Cordeiro dos Santos, localizada no bairro da Rodoviária, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Nita Barreto
Número de Protocolo: 11
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Dispõe sobre a Denominação de Rua João ZuzaVieira a Rua Projetada localizada no BairroRodoviária, por trás da Subestação, no Município
de Custódia, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Nidinho de Biu
Número de Protocolo: 12
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Dispõe sobre a Denominação de JOSEFA BEZERRA DE LIMA – EM MEMORIA ao Centro de Referência da Mulher do Município de
Custódia e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Nita Barreto
Número de Protocolo: 13
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Dispõe sobre a Denominação de Maria Rodrigues de Morais a Rua Projetada localizada no Bairro da Redenção, por trás da Granja Pena
Branca, no Município de Custódia, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Alysson de Yolanda
Número de Protocolo: 27
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Institui a Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, define sua
estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências.
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Matéria lida
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