SAPL - Câmara Municipal de Custódia

Total de Matérias do Expediente: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
16	Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Alysson de Yolanda Autor: Alysson de Yolanda Protocolo: 27 Turno: - Texto original	Institui a Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, define sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências. -	Matéria lida
15	Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Nita Barreto Autor: Nita Barreto Protocolo: 13 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Denominação de Maria Rodrigues de Morais a Rua Projetada localizada no Bairro da Redenção, por trás da Granja Pena Branca, no Município de Custódia, e dá outras providências. -	Matéria lida
14	Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Nidinho de Biu Autor: Nidinho de Biu Protocolo: 12 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Denominação de JOSEFA BEZERRA DE LIMA – EM MEMORIA ao Centro de Referência da Mulher do Município de Custódia e dá outras providências. -	Matéria lida
13	Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Nita Barreto Autor: Nita Barreto Protocolo: 11 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Denominação de Rua João ZuzaVieira a Rua Projetada localizada no BairroRodoviária, por trás da Subestação, no Município de Custódia, e dá outras providências. -	Matéria lida
12	Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Anderson de Maria do Sindicato Autor: Anderson de Maria do Sindicato Protocolo: 14 Turno: - Texto original	Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Vicente Cordeiro dos Santos, localizada no bairro da Rodoviária, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS. -	Matéria lida
10	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 25 Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. -	Matéria lida
9	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 24 Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019. -	Matéria lida
8	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 23 Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. -	Matéria lida
7	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 22 Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. -	Matéria lida
6	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 21 Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. -	Matéria lida
5	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 5 de 2026 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça Protocolo: 20 Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. -	Matéria lida
4	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça Protocolo: 19 Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019. -	Matéria lida
3	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça Protocolo: 18 Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. -	Matéria lida
2	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça Protocolo: 17 Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. -	Matéria lida
1	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça Protocolo: 16 Turno: - Texto original	Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. -	Matéria lida

Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)