3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019.

Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019.

Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Vicente Cordeiro dos Santos, localizada no bairro da Rodoviária, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Denominação de Rua João ZuzaVieira a Rua Projetada localizada no BairroRodoviária, por trás da Subestação, no Município de Custódia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de JOSEFA BEZERRA DE LIMA – EM MEMORIA ao Centro de Referência da Mulher do Município de Custódia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Maria Rodrigues de Morais a Rua Projetada localizada no Bairro da Redenção, por trás da Granja Pena Branca, no Município de Custódia, e dá outras providências.

Institui a Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, define sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências.

Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos Professores efetivos dá rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Rua João ZuzaVieira a Rua Projetada localizada no BairroRodoviária, por trás da Subestação, no Município de Custódia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de JOSEFA BEZERRA DE LIMA – EM MEMORIA ao Centro de Referência da Mulher do Município de Custódia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Maria Rodrigues de Morais a Rua Projetada localizada no Bairro da Redenção, por trás da Granja Pena Branca, no Município de Custódia, e dá outras providências.

Institui a Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, define sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Custódia, por intermédio do (a) Vereador (a) Alysson Possidônio Amaral santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, à presença do Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Izaura Ana de Queiroz

A Câmara Municipal de Custódia, por intermédio do (a) Vereador (a) Cristiano Teixeira Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, à presença do Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ruidegar Rodrigues de Rezende,