{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e acerca do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos Professores efetivos  d\u00e1 rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal n\u00ba 792/2007, de acordo com o art. 9\u00ba, \u00a72\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba103/2019.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nita Barreto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jo\u00e3o ZuzaVieira a Rua Projetada localizada no BairroRodovi\u00e1ria, por tr\u00e1s da Subesta\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio\r\nde Cust\u00f3dia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nidinho de Biu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de JOSEFA BEZERRA DE LIMA \u2013 EM MEMORIA ao Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de\r\nCust\u00f3dia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nita Barreto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Maria Rodrigues de Morais a Rua Projetada localizada no Bairro da Reden\u00e7\u00e3o, por tr\u00e1s da Granja Pena\r\nBranca, no Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alysson de Yolanda", "ementa": "Institui a Procuradoria da mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, Estado de Pernambuco, define sua\r\nestrutura, compet\u00eancias e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alysson de Yolanda", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, por interm\u00e9dio do (a) Vereador (a) Alysson Possid\u00f4nio Amaral santos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, \u00e0 presen\u00e7a do Plen\u00e1rio, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Izaura Ana de Queiroz", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cristiano", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, por interm\u00e9dio do (a) Vereador (a) Cristiano Teixeira Dantas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, \u00e0 presen\u00e7a do Plen\u00e1rio, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Ruidegar Rodrigues de Rezende,", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que Fixa o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e acerca do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal n\u00ba 792/2007, de acordo com o art. 9\u00ba, \u00a72\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba103/2019.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 247, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que Fixa o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 248, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e acerca do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 250, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal n\u00ba 792/2007, de acordo com o art. 9\u00ba, \u00a72\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba103/2019.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 251, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Anderson de Maria do Sindicato", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Cordeiro dos Santos, localizada no bairro da Rodovi\u00e1ria, EM NOSSO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTR\u00c1S PROVIDENCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 237, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nita Barreto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jo\u00e3o ZuzaVieira a Rua Projetada localizada no BairroRodovi\u00e1ria, por tr\u00e1s da Subesta\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio\r\nde Cust\u00f3dia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 238, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nidinho de Biu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de JOSEFA BEZERRA DE LIMA \u2013 EM MEMORIA ao Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de\r\nCust\u00f3dia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nita Barreto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Maria Rodrigues de Morais a Rua Projetada localizada no Bairro da Reden\u00e7\u00e3o, por tr\u00e1s da Granja Pena\r\nBranca, no Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alysson de Yolanda", "ementa": "Institui a Procuradoria da mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, Estado de Pernambuco, define sua\r\nestrutura, compet\u00eancias e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}