Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.

Requer informações acerca da RAIS para solicitação e recebimento do PASEP, por funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

SOLICITA INFORMAÇÕES ao Poder Executivo na pessoa do Senhor Prefeito do Município de Custódia, Manoel Messias de Souza, informações acerca dos motivos pelos quais não está sendo realizado o abastecimento de água nas residências da comunidade Velha Chica e Sobradinho, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Vereador Cristiano Teixeira Dantas da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Senhor Vereador Cristiano Teixeira Dantas da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL DO BAIRRO POLI VALENTE, VISANDO ATENDER PRIORITARIAMENTE CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.

SOLICITA INFORMAÇÕES ao Poder Executivo na pessoa do Senhor Prefeito do Município de Custódia, Manoel Messias de Souza, informações acerca dos motivos pelos quais não está sendo realizado o abastecimento de água nas residências da comunidade Velha Chica e Sobradinho, e dá outras providências.