Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual
2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo
(Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual
2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o
Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Custódia para o período 2026/2029 para execução e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alysson de Yolanda
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências. - |
Matéria lida |