Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Custódia - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura
<p>O vereador Ciceo bento pede para falar um momento. presidente pela ordem palavra vossa excelência serei breve para três colocações lei da ordem do dia já vimos quais são as matérias que vão para a pauta no dia de hoje eu quero fazer três observações e gostaria que vossa excelência entendesse e atendesse as nossas reivindicações Serei breve. A primeira dela, eu vou começar pela mais fácil, com relação ao projeto de lei número 08, projeto de lei do legislativo, onde nós nos posicionamos semana passada pela pelo quantitativo de pessoas que seria contratado. Vossa Excelência disse que seria retificado. Não houve a retificação. Mas até aí tudo bem, eu acho que não é não há não há óbice em votar essa matéria hoje. Se for para votação, eu voto pela aprovação, mas fazendo a observação que não foi consertado, não foi retificado. o quantitativo de pessoas. Já nem no o parecer que da da comissão de constituição legislação e justiça dá o parecer pelo pela constitucionalidade, diz que analisou eh eh perfeitamente, profundamente, tal, tal. Não, não há inconstitucionalidade, porém há omissão quanto à quantidade. Mas até aí tudo bem, se for para votação eu eu vou votar pela pela aprovação, mas fazendo essa observação e vossa excelência disse que ia retificar, não retificou, não foi retificado. E duas outras observações, senhor presidente, que eu vejo aí, que não tem condições de ir para votação os projetos de lei do executivo de número 12 e 13, o 12 que trata da LOA e o o 13 que fala do PPA, pelo seguinte, senhor presidente, não houve nenhuma nenhuma sessão pública, nenhuma nenhuma reunião pública para que a sociedade e principalmente os vereadores pudessem discutir os projetos que são de grande e fundamental importância para o município. Os projetos os projetos orçamentários do município, obrigatoriamente, ele tem que ser debatido, discutido com a sociedade e principalmente com os vereadores. É um dever Posso, dever constitucional, debatermos, discutirmos, emendar, acrescentar, diminuir, sem fugir do total que o executivo mandou, mas que tira de um local, põe no outro. E porque, senhor presidente, eu comecei foi lido a terça-feira essas duas matérias. Eu comecei ler, recebi e comecei ler. Não terminei de ler ainda o LOAS, porque estou lendo, interpretando e analisando e vejo, vendo o que é que a gente pode, enquanto vereador, melhorar este projeto, a em bem, a bem do município de Custódia e a bem da administração executiva. Então, senhor presidente, o PPA, que é um projeto ainda mais importante, que ele vai tratar do nosso orçamento do ano 2026 a 2029, é necessário, senhor presidente, que nós, vereadores, possamos sentar os 11 vereadores para discutir esse projeto, até porque no regimento, na nossa lei, na Constituição diz que tem que ter pelo menos uma audiência pública. nós não tivemos nenhuma. Aí, senhor presidente, eu queria pedir a compreensão de vossa excelência e dos demais ilustres vereadores para que vossa excelência não pusesse essa matéria matéria em votação hoje, apesar de que já tem os pareceres da da da comissão eh pela constitucionalidade, mas a gente não debateu, não discutimos, não melhoramos, não alteramos, não diminuímos, não acrescentamos. Ou seja Ou seja, não debatemos. Eu queria pedir a vossa excelência para retirar de pauta o o projeto de lei do executivo de número 12 e de número 13 e que desse tempo para que os vereadores pudessem analisar, debater, discutir, fosse feita uma reunião, audiência pública, como nós propomos aqui na sessão anterior, para poder pôr isso pôr esse projeto em votação, senhor presidente, porque eu confesso a vossa excelência, eu não li os projetos ainda. Comecei a ler o LOAS, o LOA, mas não terminei. Confesso a vossa excelência que eu não tenho condições de votar esse projeto no dia de hoje. Muito obrigado, senhor presidente. Peço que Peço desculpas, não quero ser aqui o cri cri da Câmara, mas eu quero ser aquela pessoa, senhor presidente, que eu quero trabalhar em favor de custódia, em favor do município, em favor da Câmara e em favor da prefeitura do do município de forma geral. Então, eu pretendo que vossa excelência, eu requeiro, peço que vossa excelência tenha a compreensão, não ponha em votação hoje e dê um tempo para que nós possamos discutir esses projetos, que é importante. Muito obrigado.</p> <p>O presidente Alysson fala Eh, bom Bom dia, Dr. Cicero. nós dialogamos com o nosso jurídico e o nosso jurídico, como bem foi colocado pela comissão, eh ele não ele achou prudente colocar, até porque ele pediu que se lesse o projeto direitinho, criando os cargos aqui na Câmara, no final cita que são três cargos. Não são mais, são o diretor de compras, o diretor de contratos e um agente administrativo que é o assessor.<br>Foi colocado os três cargos no final e ele disse que não há nenhuma inconstitucionalidade por isso a gente colocou para votação. Referente aos projetos, o PPA e o a LDO, a gente enviou a secretaria enviou para Câmara, né, a prefeitura enviou, a gente enviou cópia, a secretária senadora disse que enviou para todos os vereadores a cópia, houve a reunião das comissões e o plenário é soberano. A gente pergunta aí os vereadores, se vocês concordam que a vota mantém em pauta e a gente vota ele hoje. Pronto, então vamos dar continuidade </p> <p> </p>
Pequeno Expediente
<p>Primeiro vereador a falar, Dr Cicero Bento, Senhor presidente, Alisson Possidonio, em vosso nome cumprimento a mesa, em nome do vereador Renato Guerra, cumprimento os demais colegas vereadores, em nome do meu amigo Buja que ali está, cumprimento os presentes, em nome de Sanara, cumprimento os servidores da casa, cumprimentar aqui os nossos telespectadores que estão nos vendo, nos assistindo nesse momento, pelas redes sociais, nosso bom dia, nosso abraço, nosso carinho respeitoso a todas e a todos.<br>Senhor presidente, comentando, falando sobre os projetos que serão votados no dia de hoje, que estão para ser votados no dia de hoje, eu quero iniciar falando do projeto de lei número do legislativo, de número 8, apesar de que o vosso Excelência disse que lá no final do projeto, né, da da da lei consta que é um cargo para cada um, não está explícito isso. Diz o diz o artigo, artigo 4, ficam criados os os seguintes cargos vinculados ao departamento de, eh, tal e tal e tal. Aí diz: Diretor administrativo, diretor de contratação, assessor de contratação, mas não diz a quantidade, o anexo também não diz, mas tanto bem, eu já disse a já disse agora há pouco, isso isso é o de menos, voto pela vou votar pela aprovação, apesar de que reconhecendo a omissão do artigo quarto, que não está explícito eh este quantitativo. Com relação ao projeto de lei do executivo eh de número 12, que trata da LOA, eu bem como do projeto de lei número 13 que trata do PPA, eu insisto em que os senhores vereadores cumpram o papel constitucional da vereança, da obrigação que temos para discutir os projetos. principalmente os projetos orçamentários, projetos de lei do orçamento do município de Cristóvão, que é importante. Em todas as casas legislativas, esse projeto é discutido. É obrigatório. Ele não é uma faculdade do vereador. É uma obrigação do vereador é discutir o projeto, ler o projeto, saber o que é que vem no orçamento, saber o que é que o executivo está mandando para que nós vereadores possamos exercer o dever constitucional de melhorar o projeto. Nossa Nossa vontade não é a de prejudicar, mas sim de melhorar. Eu não li ainda o projeto todo. Confesso que não tenho condições de votar o projeto no dia de hoje. Portanto, senhor senhor presidente, eu quero exercer aqui pela primeira vez o meu direito constitucional de pedir vistas, senhor presidente. Eu quero pedir vistas dos projetos de número 12 de 2025, bem como pedir vistas do projeto número 13/2025, que trata da LOA e do PPA respectivamente, para que eu possa ter condições de ler o projeto, trazer alguma emenda, trazer alguma discussão e proporcionar o direito dos senhores vereadores de realizar pelo menos uma audiência pública com a sociedade de custódia e que nós vereadores também possamos cumprir o nosso dever, o nosso compromisso de ler os projetos discutir e aí sim, botar para votação. Então senhor presidente, como o o regimento interno nos faculta o direito, nos concede o direito de enquanto os projetos não estiverem em votação, é direito de qualquer um dos vereadores pedir vistas. Então senhor presidente, eu estou pedindo vista com apoio do vereador Renato Guerra, estou pedindo vistas do projeto de lei número 12 e número 13/2025 para que nós possamos ler e estudar esse projeto e trazer alguma coisa de melhoria para o mesmo. Muito obrigado, senhor presidente. Volto no segundo expediente.</p> <p> </p>
Grande Expediente
<p>o primeiro vereador é Renato Guerra. Não. Só no grande mesmo. Bom dia a todos. Saúdo a mesa aqui na pessoa do nosso presidente Alisson de Holanda, aos meus colegas vereadores na pessoa do vereador Dr. Cícero Bento, a todos aqui presentes e a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Hoje é um dia muito especial para mim, eu uso aqui a Tribuna para dar aqui uma notícia aqui a todos vocês, que eu tenho certeza que já acompanharam pelas redes sociais, não é? Mas nesse último domingo recebemos no Distrito de Maravilha a visita do nosso deputado estadual e presidente do PSB, nosso partido, o deputado estadual Sileno Guedes. Também recebemos a visita do deputado federal Pedro Campos, que visitou Maravilha, mas não foi de mãos abanando. Ele contemplou nossa comunidade com uma emenda de quase R$ 700.000, através dessa emenda, nós conseguimos é adquirir uma retroescavadeira que vai auxiliar o homem do campo na construção de barreiros, na limpeza de barragens, na manutenção de estradas, na captação de areia, entre outras muitas utilidades que essa essa essa retroescavadeira terá. Então, eu fico muito feliz em ter ido ao Recife, juntamente com o vereador Cicero Bento, com a nossa presidente do partido aqui em custódia, Luciara Frazão, fomos lá, pedimos, fomos atendidos e eu tenho aqui para dizer a vocês que é só a ponta do iceberg, tá certo? Muitas novidades virão. Agradeço o apoio do vereador Cícero Bento que carinhosamente me apoiou quando eu disse: "Doutor Cícero, vamos levar para maravilha". Eu tive o total apoio apoio dele. E Maravilha e Região está muito feliz. É a primeira vez que Maravilha tem uma ação dessas e eu me sinto muito mais feliz em apenas 10 meses de mandato, eu juntamente com o Dr. Cícero Luciara ter conseguido esse feito. Quando outros, que já estão aí há muitos e muitos anos, Não conseguiram, não é? Mas quem sabe no futuro, não é? A gente tá aqui para dar exemplo, a gente tá aqui para ajudar. Não é verdade? Tem muita gente que fica torcendo contra o vereador Renato Guerra, dizendo que na próxima ele não vai se eleger. Só que essas pessoas que dizem isso, conhecem o meu potencial. Eles conhecem e respeitam. Eles sabem que eu não estou por Sporting. Ele sabe que eu não estou na veriança por hobby. Tá certo? Eu me orgulho muito de ter votos em toda região de custódia. E na maravilha, me aguardem que a próxima eleição vem aí. Hoje eu tomo um cafezinho em cada cozinha daquela. A campanha agora vai ser diferente. Vai ser de igual para igual. Tem vereador aí que eu não quero jamais você tá nome, mas com mais de cinco mandatos e menos de sete que Me desculpe. Que está com um pouco de dor de cotovelo, inveja, diga-se de passagem, não é? Eu quero dizer para essas pessoas que vamos trabalhar, vamos trabalhar junto, vamos se unir para levar cada vez mais melhorias para o nosso para nossa região. certo? Não se acomode, porque senão a a jovem política vai engolir a velha política. Esses políticos acomodados vão ter que marchar. Eles vão ter que marchar, vão ter que mostrar serviço. Vão ter que dar o melhor de si. Porque nós estamos aqui com o sorriso no rosto e sangue nos olhos para trabalhar. E essa, repito, é apenas a ponta do iceberg. Então, mais uma vez aqui eu quero agradecer a Pedro Campos por por essa maravilhosa contemplação, a Luciara, ao vereador Cícero Bento e dizer que muitas outras coisas estão por vir, mas vamos uma de cada vez. Eu falei para o Dr. Cícero que eu não iria prometer nada. porque quem promete deve. Então, eu prefiro mostrar logo e dizer tá aqui, do que dizer vou trazer, vou fazer, porque gera expectativa, não é verdade? Então, é um momento de alegria e também gostaria de mandar um recado para população. Você aí de casa que votou no vereador fulano de tal, que votou e não se sente representado por ele por ele ou ela. Você que não está satisfeito com o modo que seu representante está usando o seu voto de confiança. Você que não está satisfeito com o vereador fulaninho, procure o Renatinho. Me procure que eu tô de braços abertos para escutar suas demandas e para lutar por você. E sem mais para o momento, meu muito obrigado.</p> <p>o próximo vereador é o vereador Cícero Bento de Lima. Senhor presidente, senhores vereadores, público presentes, nossos telespectadores, servidores da casa, nosso carinho e nosso abraço. A sessão agora ganhou uma conotação de descontração, né? De de de de de de de de de alegria, não é? O vereador Renato, ele é aquele vereador preparado, né? Como sempre. Ele morde a sobra, né, Renato que diz o ditado o popular, né? Mas no bom sentido, viu, vereador? No bom sentido. Eu quero agradecer muito suas palavras, quero agradecer seus elogios e quero agradecer, senhor presidente, pela festa que nós tivemos ontem no distrito de Maravilha. Tive o prazer de participar dela também. O prazer dela participar, não é? Estive lá com o vereador Renato, com a presidente do nosso partido no município, a senhora Luciara de Nemias. Estivemos lá, como o vereador Renato já disse, com o nosso deputado estadual Sileno Guedes, que também é presidente do nosso partido já já há 14 anos. E estivemos também com o nosso querido deputado Pedro Campos, que esteve lá em Maravilha, não de mãos abertas, não de não de mãos, aliás, não de mãos vazias, não é? Mãos abertas, sim. Não de mãos vazias. Eh, estive em Recife e logo no início do ano, a nossa presidente do partido, a Luciara de Nemias, o vereador Renato Guerra e eu, estivemos no gabinete do deputado Pedro Campos e do deputado Sileno Guedes, no início do ano, apresentamos a eles uma série de reivindicações, de melhorias, de bens, de coisas boas para custódia e eles assumiram o compromisso de nos ajudar. Quando fomos a Brasília em maio né, que nós fomos, só não foi o vereador Nidinho, né, o vereador o senhor não foi, né? Os demais vereadores foram à Brasília, né? Mês de maio o senhor não foi, não é isso? Quando estivemos em Brasília no mês de maio, levamos também carta de reivindicação da nossa presidente do nosso partido aqui, da Luciara. É, o vereador Renato, juntamente comigo, fomos aos gabinetes do deputado Pedro Campos, da senadora Tereza Leitão, senador Humberto Costa. Estivemos nos cabines, dos ministros da saúde, da agricultura e de outros. Como foi dito aqui, quando nós voltamos, eu fiz aqui um relato de onde nós estivemos visitando, reivindicando emendas, ajudas para o povo do município de Custódia. E agora, como Renato já já relatou, conseguimos a emenda através da nossa presidente do PSB em Custódia, Luciara de Nemias, conseguimos uma emenda de quase 700.000 reais que foi para a aquisição de uma máquina retroescavadeira e que esta máquina foi entregue ontem em no distrito de Maravilha. Tivemos o prazer, a alegria, vereador Nidiun, de levar aquela máquina para aquele distrito, que é um distrito é mais um pouco mais distante, é um distrito distrito onde nós temos um povo acolhedor, um povo educado, um povo humilde, um povo simples que gozam da nossa confiança, que gozam da confiança de Luciara que gozam da confiança dos deputados. Quando o deputado Pedro Campos perguntou: nos reuniu, nos reunimos, Luciara, o Renato e eu, juntamente com os deputados e eles perguntaram: "Vocês que vão botar esta máquina onde?" E Luciara foi a primeira pessoa a levantar-se e dizer: "Vamos com colocar esta máquina no Distrito de Maravilha para contemplar o nosso vereador Renato e contemplar o povo de Maravilha. Então, teve todo o meu apoio, teve todo o nosso nossa destinação e terá muito mais. Esta máquina veio com a emenda do deputado Pedro Campos e é a primeira emenda de muitas que vão vir, tanto do deputado Pedro Campos, quanto do deputado Sileno Guedes. Pois não, vereador. Não dei spoiler não, doutor Cício, não dei spoiler não. Tá Tá muito certo bem, muito bem. Então, ontem, depois que viemos de Maravilha, estivemos lá até por volta de 1 hora da tarde, tivemos o prazer de dar um passeio no distrito, juntamente Pedro Campos pilotando a máquina, rodamos Maravilha, Pedro Campos pilotando a máquina e nós lá, cheio de prazer, sendo aplaudidos, sendo muita gente na reunião, muita gente nos dando alegria de estar conosco e nós só temos que agradecer, abraçar carinhosamente ao povo do Distrito de Maravilha e dizer: estamos juntos, estamos ladeados, estamos de mão mãos dadas, como frisou, como bem frisou o vereador Renato Guerra, estamos de mãos dadas em prol do povo de custódia. Essa foi a primeira emenda de muitas que vão vir, tanto através do deputado Sileno Guedes, quanto através do deputado Pedro Campos. E digo mais ao povo de Cristódia, se o nosso nosso candidato a governador foi eleito, o João Campos, as coisas vão melhorar muito para Cristódia. Porque como disse ontem lá em Maravilha, não adianta o governador, a governadora, o presidente, o executivo, seja ele qual for, dá as mãos a Cícero Bento e das costas para o povo de custódia. Eu quero que ele dê as mãos ao povo de custódia, muito embora dê as costas para Cícero Bento. Agora, dê as mãos traga benfeitorias, traga obras, traga máquinas, traga o desenvolvimento para o nosso povo, para o nosso município. A mim não, eu não estou aqui por hobby, como bem disse também o vereador Renato Guerra, eu estou para trabalhar por custódia. Fui eleito para isso, fui eleito com este objetivo. Não foi pensando no salário do vereador ou no nome de vereador, que graças a Deus, eu já tenho nome. E o salário eu já tenho também. Não é muito, mas dá para eu fazer a minha feira e comprar o meu feijão com arroz. Então estou aqui, senhores vereadores, povo de custódia, não estou pensando no de receber nome de vereador e muito menos pensando no salário de vereador, que quando a gente recebe não dá para tirar as contas. Isso não acontece só comigo, com todos nós, com todos nós. Vejo o vereador Nidinho, o Bicho, o vereador Neguinho, o vereador Valdinho, Cícera, minha minha conterrânea, somos do mesmo sítio, nascemos e cremos juntos, não é, vereadora? E também não é diferente com o Redeberg, e muito menos com Alus, também não é com Andus e também não é com o vereador Renato e também não é com o vereador Cristiano. Nosso objetivo, Custódio, é trabalhar pelo povo. Isto para isto fui eleito e quero trabalhar com o povo. Por isso, quando falo, senhor presidente, da preocupação de nós podermos debater aqueles projetos que já falei aqui no no no pequeno expediente, é para o bem de custódia e eu quero pedir os vereadores que vão nos dar as mãos. Eu sempre tenho dito isso aqui, vamos nos unir. Nós somos eleitos ou fomos eleitos para trabalhar por custódia. Nós não podemos ser meros carimbadores de papel dos projetos que vem do executivo. Nós temos que ter o nosso protagonismo dentro da lei, não é por orgulho, mas é por obrigação, é por obrigação constitucional. Está na Constituição da União, está na Constituição de Pernambuco, está na nossa lei orgânica, está no nosso regimento interno. Nós temos que seguir a lei, senhores vereadores, porque caso contrário, isto nunca aconteceu aqui, mas vai que um dos vereadores da casa entra com ação na justiça pedindo a anulação da sessão por não ter cumprido o regimento interno, a lei orgânica municipal, a Constituição do Estado ou a Constituição da União. Não vamos deixar chegar isso não, senhores vereadores. Vamos nos acordar. Nós somos vereadores eleitos pelo povo para trabalhar pelo povo. Nós não estamos não estamos aqui para sermos meros carimbadores de papel. Porque qual o nosso papel? Então, não precisa o vereador em custódia. Se o vereador não tem o direito, o dever, o poder, a obrigação de analisar os projetos de lei que vem do executivo, para quê? Para quê, vereador em Custódia. Então, manda fechar a casa. Manda fechar a casa. Não precisa de vereador. Eu quero ser um vereador diferente. Não melhor que ninguém dos que estão aqui. Estou iniciando o meu primeiro mandato. Quero ir para outros, mas vai caber a sociedade de Custódia dizer se se se se o Bento vai ser merecedor de um outro mandato, mas eu vou concorrer em 2028. Vou concorrer. Vou pôr meu nome à disposição do povo de Custódia. Se o povo de Custódia analisarem meu trabalho, minha comunicação, meu empenho, aí sim, e me e votar em mim novamente, irei para outro mandato. Então, senhores vereadores, vamos ter consciência, eu estou pedindo vista, senhor presidente, do projeto 12 e do 13, estou pedindo vistas e quero pedir a compreensão dos vereadores e por nossa senhora, pelo amor de Deus, não se chateiem comigo não. Muito obrigado.</p> <p>Em seguida o Presidente fala, Dando continuidade, eh É, foi uma falha nossa, é, mas nós temos uma prestadora de serviço aqui na casa, né? Que a partir de hoje, né? Está fazendo a é, a transcrição da sessão, a tradução da sessão solene. A gente tem muitas pessoas é, surdas, né? Então eu convido a professora Camila, né? Que é a nossa prestadora de serviço, onde a mesma está a partir de hoje fazendo a as traduções de nossas sessões. Seja bem-vinda Camila. </p>
Ordem do Dia / Deliberações
Encerramento