Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Custódia - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura
Pequeno Expediente
<p>O presidente concede a fala ao verteador cristiano teixeira: <strong>Vereador Cristiano Teixeira Dantas </strong>iniciou elogiando o projeto de Governo Digital, frisando a importância da modernização, transparência e atendimento à legislação federal, tornando o processo legislativo mais eficiente. Defendeu o projeto de arborização apresentado por Cícero Bento, discordando do parecer contrário da comissão. Ressaltou que não há vício de iniciativa se não houver criação de cargos ou aumento de despesas, fundamentando-se no artigo 30 da Constituição Federal e decisões do STF que dão respaldo à atuação do Legislativo em matérias de interesse local, desde que respeitados os limites constitucionais. </p> <p>em seguida o presidente concede a fala ao vereador Cicero Bento: <strong>Vereador Cícero Bento</strong> reforçou que seu projeto de arborização busca atender reivindicações da população, especialmente de moradores de bairros e praças negligenciadas quanto à arborização. Argumentou que o projeto não interfere na estrutura administrativa nem cria despesas extras, direcionando a regulamentação ao Executivo e utilizando recursos já previstos em orçamento. Destacou o papel educativo do projeto, a necessidade de espécies adaptadas, a valorização do espaço público e pediu apoio dos colegas. </p> <p>Após as falas dos vereadores, <strong>a advogada Letícia Santiago </strong>foi convidada a explanar sobre o Projeto de Governo Digital. Saúdou o plenário, explicou que presta assessoria em proteção de dados, detalhou os avanços da digitalização previstos no projeto (consultas públicas online, atendimento virtual, plataforma educacional, transparência e acessibilidade) e destacou a importância da adequação à LGPD e da participação cidadã mais ampla. Colocou-se à disposição da Câmara para dúvidas e apoio técnico.</p>
Grande Expediente
<p>Foi concedida a fala ao vereador <strong>Hindenberg Pericles</strong>: Vereador destacou a importância das indicações para pavimentação de ruas, agradeceu a população pela oportunidade de legislar e relatou a emoção de participar do Sete de Setembro como vereador pela primeira vez. Defendeu melhorias urbanas e ressaltou o compromisso cívico de representar a cidade. </p> <p>Em seguida o vereador <strong>Cicero Bento</strong> iniciou a sua fala: O Vereador detalhou os objetivos e benefícios do projeto de arborização, abordando as dificuldades de se manter árvores adequadas em praças e a responsabilidade coletiva em preservar o meio ambiente. Argumentou que seu projeto respeita normas constitucionais e não cria obrigações ou despesas indevidas ao Executivo, criticando o parecer dominante como motivado por questões políticas e não técnicas. Chamou os colegas ao compromisso com o futuro do município e pediu o voto favorável para a proposta.</p> <p>O vereador <strong>Anderson César Góes</strong>, no grande expediente, abordou questões de segurança (como a necessidade de redutor de velocidade e instalação de câmeras), elogiou eventos culturais e ações de saúde locais, agradeceu aos servidores e salientou o desafio de conscientizar a população sobre preservação ambiental e uso correto dos espaços públicos. Endossou o parecer da comissão sobre o projeto de arborização, entendendo que puxava competências do Executivo, mas reiterou o avanço proporcionado pelo Governo Digital. </p> <p>O presidente <strong>Alysson Possidonio</strong> finalizou reforçando o compromisso com transparência, convidando a cidade para eventos cívicos e culturais e conduzindo as deliberações das matérias debatidas.</p>
Ordem do Dia / Deliberações
Encerramento
