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Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos Professores efetivos dá rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Rua João ZuzaVieira a Rua Projetada localizada no BairroRodoviária, por trás da Subestação, no Município de Custódia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de JOSEFA BEZERRA DE LIMA – EM MEMORIA ao Centro de Referência da Mulher do Município de Custódia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Maria Rodrigues de Morais a Rua Projetada localizada no Bairro da Redenção, por trás da Granja Pena Branca, no Município de Custódia, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para prevenção e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional ético de cães e gatos; disciplina a guarda responsável; estabelece sanções administrativas e mecanismos de fiscalização; e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, ações de sensibilização e promoção da igualdade de gênero; incentiva a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil; e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito do Município de Custódia aos agentes de segurança pública que especifica, pelos relevantes serviços prestados à vida, à ordem pública e à paz social.

Institui a Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, define sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências.

REQUER à Mesa Diretora, através de seu Presidente, após a tramitação regimental e aprovação do presente REQUERIMENTO pelos Senhores Vereadores, seja encaminhado este ao Senhor Prefeito Manoel Messias de Souza, com cópia ao Secretário de Administração e ao Gestor de Contratos de Transportes do Município, a prestarem as devidas informações acerca do que hora passamos a requerer nos termos legais.

Requer pedido de informações referente ao recebimento e execução de EMENDAS PARLAMENTARES.

Requer a realização de Audiências Públicas previstas no §4º ( redação dada pela Lei Complementar nº 200, de 2023), do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Solicita ao Poder Executivo, a CONSTRUÇÃO de uma Boca de Lobo paradrenagem de água pluvial, ligando-a diretamente à rede de esgoto já existente, na Rua Dois entre as residências de número 99 e 93, no Bairro da Vila da Cohab nesta cidade,em nosso Município e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO de dois redutores de velocidade do tipo “lombadas” nas imediações da Escola Municipal Professora Janaina Mércia Freire Silva no Distrito de Quitimbu, sendo a primeiros trinta metros antes e a segunda trinta metros depois da frente da referida escola, sentido Custódia Iguaracy, em nosso Município e dá outras providências.

Solicita Ao Poder Executivo, Que Seja Realizado O Calçamento Da Rua Travessa Apolônio Carneiro, Localizada No Bairro Redenção, Em Nosso Município e dá Outrás Providencias.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Vicente Cordeiro dos Santos, localizada no bairro da Rodoviária, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA PINTO SIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVIÁRIA, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GERMANO DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO DA REDENÇÃO NESTA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao poder executivo, a pavimentação (calçamento) da Rua Bela Vista, localizada no Bairro Rodoviária, EM NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE QUITIMBU EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NO INÍCIO DA RUA JOSÉ GOMES DE SIQUEIRA FILHO, NAS PROXIMIDADES DO POLIVALENTE, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE REZENDE, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA DA VÁZIA ATÉ A RUA VICENTE CORDEIRO DOS SANTOS, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FERNANDO LIMA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS

Concede MOÇÃO DE APLAUSOS à Delegacia de Polícia da 159ª Circunscrição – Custódia/PE, vinculada à 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Arcoverde, bem como a todos os seus servidores, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Custódia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, expressar seu mais elevado reconhecimento e profunda admiração aos Reverendos Padres da Paróquia de Custódia, pela brilhante condução da tradicional Festa de São José, padroeiro de nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUDMILA SOUZA FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CÂMARA FEDERAL, BEM COMO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL.

A Câmara Municipal de Custódia, por intermédio do (a) Vereador (a) Alysson Possidônio Amaral santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, à presença do Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Izaura Ana de Queiroz

A Câmara Municipal de Custódia, por intermédio do (a) Vereador (a) Cristiano Teixeira Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, à presença do Plenário, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ruidegar Rodrigues de Rezende,

Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019.

Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de Góis, da Câmara Municipal de Custódia, que institui a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para prevenção e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional ético de cães e gatos; disciplina a guarda responsável; estabelece sanções administrativas e mecanismos de fiscalização; e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de Góis, da Câmara Municipal de Custódia, que Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, ações de sensibilização e promoção da igualdade de gênero; incentiva a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil; e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que Fixa o valor do salário-mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal nº 792/2007, de acordo com o art. 9º, §2º, da Emenda Constitucional nº103/2019.

Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Custódia, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de Góis, da Câmara Municipal de Custódia, que institui a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para prevenção e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional ético de cães e gatos; disciplina a guarda responsável; estabelece sanções administrativas e mecanismos de fiscalização; e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de Góis, da Câmara Municipal de Custódia, que Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, ações de sensibilização e promoção da igualdade de gênero; incentiva a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil; e dá outras providências.