| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alysson de Yolanda
Turno:
|
Institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
|
Matéria para Leitura em Plenário |
2 -
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Turno:
|
Projeto de Lei nº 0011/2025, de iniciativa do vereador Alysson Possidonio Amaral Santos da
Câmara Municipal de Custódia, que institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da
Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
|
Matéria para Leitura em Plenário |
3 -
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Turno:
|
Projeto de Lei nº 0011/2025, de iniciativa do vereador Alysson Possidonio Amaral Santos da
Câmara Municipal de Custódia, que institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da
Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
|
Matéria para Leitura em Plenário |
4 -
Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alysson de Yolanda
Turno:
|
Concede Moção de Aplausos ao Grupo de Samba de Coco da Comunidade Cachoeira da Onça pela relevante representação cultural da
comunidade quilombola e do município de Custódia durante sua participação na COP30, realizada em Belém do Pará.
|
Matéria para Leitura em Plenário |
5 -
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Cicero Bento
Turno:
|
Solicita Ao Poder Executivo Municipal, A Reconstrução Da Estrada Vicinal Que Liga Todo O Assentamento Jaramataia, Iniciando Logo Da
Porteira De Seu Delson, No Sítio Jureminha, (Entroncamento Da Estrada Que Liga Custódia A Samambaia), Seguindo Sentido Assentamento Jaramataia, Sede Da Fazenda, Sede Da Associação, Sítio Jaramataia, E Outros, Em Nosso Município E Dá Outras Providências.
|
Matéria para Leitura em Plenário |