| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Turno:
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Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual
2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
2 -
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
3 -
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Turno:
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Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo
(Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
4 -
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual
2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
5 -
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
6 -
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o
Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Turno:
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
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Matéria para Leitura em Plenário |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Turno:
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Institui o Plano Plurianual do Município de Custódia para o período 2026/2029 para execução e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alysson de Yolanda
Turno:
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Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.
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