32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 10:00 Encerramento: 20/10/2025 - 12:13
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Turno:
Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
2 - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Turno:
Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Projeto de Lei nº 012/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que revisa o Plano Plurianual 2026/2029 para execução da parcela anual de 2026 e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Projeto de Lei nº 013/2025, de iniciativa do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal do Município de Custódia, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 do Município e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
Projeto de Lei nº 008/2025, de iniciativa da Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Custódia, que Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Turno:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
Matéria para Leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Turno:
Institui o Plano Plurianual do Município de Custódia para o período 2026/2029 para execução e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alysson de Yolanda
Turno:
Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Turno:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
Matéria para votação Única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Turno:
Institui o Plano Plurianual do Município de Custódia para o período 2026/2029 para execução e dá outras providências.
Matéria para votação Única
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alysson de Yolanda
Turno:
Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.
Matéria para votação Única