31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Institui o Plano Plurianual do Município de Custódia para o período 2026/2029 para execução e dá outras providências.

Cria o Departamento Administrativo (Compras) e o Departamento de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Custódia/PE, institui cargos e dá outras providências.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA INOCÊNCIO LIMA COM A RUA EXPERIDIÃO DE SÁ, NO SENTIDO DO HOSPITAL ELIZABETH BARBOSA, EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA GENERAL MANOEL BORBA, NO SENTIDO DA PRAÇA PADRE LEÃO E DA RUA EXPERIDIÃO DE SÁ (ACESSO AO HOSPITAL ELIZABETH BARBOSA), COM A INSTALAÇÃO DE PLACA LUMINOSA DE IDENTIFICAÇÃO INDICANDO ‘CENTRO DA CIDADE’ E ‘HOSPITAL’ EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.”

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRÁS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), SEJAM ATRAVÉS DE ABERTURA DE UM PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DIRETA, DE UM ACS PARA ATUAR NA ÁREA DE COMUNIDADE QUILOMBOLA DO SÍTIO CACHOEIRA DA ONÇA E SÍTIOS VIZINHOS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ATUALMENTE DESASSISTIDA DESSE SERVIÇO QUE É FUNDAMENTAL, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), SEJAM ATRAVÉS DE ABERTURA DE UM PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DIRETA, DE UM ACS PARA ATUAR NA ÁREA DE COMUNIDADE QUILOMBOLA DO DNOCS E SÍTIOS VIZINHOS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ATUALMENTE DESASSISTIDA DESSE SERVIÇO QUE É FUNDAMENTAL, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), SEJAM ATRAVÉS DE ABERTURA DE UM PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DIRETA, DE UM ACS PARA ATUAR NA ÁREA DA COMUNIDADE SÍTIO CATOLÉ E SÍTIOS VIZINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, ATUALMENTE DESASSISTIDA DESSE SERVIÇO QUE É NECESSÁRIO E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.