Ordem do Dia/Expediente: 5 - Emenda e Subemenda nº 1 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
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Emenda e Subemenda nº 1 de 2026
Acrescenta o parágrafo 3 , ao artigo 1 , do Projeto de Lei do Executivo no 06, de 22 de maio de 2026, para reduzir de 14% para 7%, os descontos de natureza contributiva para o CUSTOPREV dos servidores inativos do Município de Custódia.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Emenda e Subemenda nº 1 de 2026 | Matéria para Leitura em Plenário | 26/05/2026
Observação