Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passarela de pedestres interligando o entroncamento das Ruas Cajazeiras e Corina Pereira à Estrada de Quitimbu, passando pela Rua Morgana Fabrícia dos Santos de Oliveira (trecho da PE-310) e finalizando próximo à Quadra B, número 260 em nosso Município e dá outras Providências.

Solicitação ao poder executivo a construção e instalação de uma rotatória nas proximidades da Quadra 264, no Bairro Guarani, no fluxo que dá sentido à Quadra Poliesportiva Márcio Ferraz e que leva à Creche Guarani em Nosso Município e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Custódia, por iniciativa do Vereador Hindenberg Péricles Oliveira Leite, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Elvira do Amaral Lima, nascida em 09 de Março de 1934 e falecida em 10 de maio de 2026.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária patronal do Plano Previdenciário ao CustoPrev e dá outras providências

Acrescenta o parágrafo 3 , ao artigo 1 , do Projeto de Lei do Executivo no 06, de 22 de maio de 2026, para reduzir de 14% para 7%, os descontos de natureza contributiva para o CUSTOPREV dos servidores inativos do Município de Custódia.

A Câmara Municipal de Custódia, por iniciativa do Vereador Hindenberg Péricles Oliveira Leite, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Elvira do Amaral Lima, nascida em 09 de Março de 1934 e falecida em 10 de maio de 2026.

Acrescenta o parágrafo 3 , ao artigo 1 , do Projeto de Lei do Executivo no 06, de 22 de maio de 2026, para reduzir de 14% para 7%, os descontos de natureza contributiva para o CUSTOPREV dos servidores inativos do Município de Custódia.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária patronal do Plano Previdenciário ao CustoPrev e dá outras providências