Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Messias de Souza - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária
patronal do Plano Previdenciário ao CustoPrev e dá outras providências - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 | Matéria para votação Única | 25/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e Subemenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cicero Bento
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o parágrafo 3 , ao artigo 1 , do Projeto de Lei do Executivo no 06, de 22 de maio de 2026, para reduzir de 14% para 7%, os descontos de natureza contributiva para o CUSTOPREV dos servidores inativos do Município de Custódia. - Emenda e Subemenda nº 1 de 2026 | Matéria para votação Única | 26/05/2026 - |
Rejeitado |
| 1 |
A Câmara Municipal de Custódia, por iniciativa do Vereador Hindenberg Péricles Oliveira Leite, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Elvira do Amaral Lima, nascida em 09 de Março de 1934 e falecida em 10 de maio de 2026. - Moção de Pesar nº 3 de 2026 | Matéria para votação Única | 25/05/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |