O presidente Concede a fala ao vereador Cristiano teixeira: Ele cumprimenta ao presidente, aos demais vereadores e ao publico presente. Agradeço a Deus e ao povo de custódia por mais uma oportunidade de estar representando o povo de nossa cidade na casa de João Miro da Silva. Fiz questão, presidente, de usar a palavra logo no início para que os colegas vereadores da base governista, traga informações, não para Cristiano, mas para o povo de nossa cidade. Eu recebi diversas reclamações sobre a pauta que foi discutida aqui semana passada, uma pavimentação, um calçamento que será executado na rua Ademar Bezerra de Lima da rodoviária. Fiz uma aferição rápida lá a pontos em que a rua, praticamente nela toda, só temos 4,90 m de espaço para os veículos e bem sobra para as calçadas, o passeio. Não identifiquei nenhuma placa. Não sei se a execução é direta ou a execução indireta, se é um convênio, se é a Caixa. Não existe placa na referida rua. Pelo menos eu não identifiquei, então já é um problema. Então nem eu nem os beneficiados tem essa informação. É a Caixa, é um projeto, é rígido. Precisamos ver, precisamos de explicação. Então há um desperdício, é um transtorno a rua não calçada, é um transtorno. Mas Eu acredito que mais desvalorizado vai ficar os imóveis com aquela pavimentação. Os imóveis vão ficar mais desvalorizados. Que eu fui com a caminhonete e não consegui manobrar, tive que ir para uma esquina, então é complicado. Então os imóveis serão desvalorizados e a população está insatisfeita. Então é necessário de informações. Estive em outra rua que um cidadão me procurou. Olha, tão calçando com essa dimensão Acho que na minha vai ser também. Tem inclusive uma placa. Eu digo aí, tá a placa de uma colocada, de duas colocada na outra. Eu fui olhar ao lado da residência do ex-vereador e hoje atual secretário, Gilberto Nunes. Tem uma placa, mas a placa ela trata de uma adequação das estradas vicinais. Eu interpreto não se tratar de rua, estradas vicinais. Em uma rua, Fábio. pequena. Inclusive, não é nem da venda principal, é ao lado. Ela não está de fácil visualização não. Inclusive, foi preciso o morador dizer que estava com medo, temendo que fosse uma rua estreita também e que eu fosse verificar. Quando eu vou olhar a placa não tem nada a ver com pavimentação, com calçamento. Tem adequação de estradas vicinais. Então, fiquei confuso. Se o cidadão que mora de frente à placa não sabe do que se trata, não sabe a rua se calça, se não calça, se é estreita, se não é. E eu agora achei estranho em uma rua do bairro Polivalente uma placa que trata das estradas vicinais. Então, acredito que os senhores vereadores vão falar aqui das obras, vão dar explicações a eles, moradores. Não é o vereador Cristiano, aos moradores sobre essa dita rua, se vai ser calçada, se essa placa tá no lugar certo, não tá. Então, carecemos de informações. Eh, É, o vereador Cícero Bento foi muito feliz nos seus requerimentos, me soma aos requerimentos, seja da realização, principalmente da realização de audiência pública, que era para ter acontecido nessa casa em fevereiro e passou fevereiro e não tivemos, como também a questão dos carros pipas, é interessante. E fiz um requerimento que acredito que vai trazer resposta a algumas dessas nossas interrogações, sobre se há emenda nessas obras aí, seja essa de estradas vicinais, seja a de pavimentação. Então, se tivermos essas informações que hoje a Câmara recebeu uma resolução e uma provocação do Tribunal de Contas, a presidência da Câmara recebeu, Pernambuco em peso recebeu, cobrando que a gente fiscalize. Acredita, Fábio, agora o vereador é preciso mostrar que tá trabalhando. Que não tem nada errado até aí, mas o tribunal, porque antes era uma matéria não prioritária, era uma matéria que dificilmente entrava em pauta das prioridades do tribunal e do Ministério Público. O promotor pede ao presidente que explique se estamos acompanhando as emendas. Então agora, além da gente fazer o que de fato é nossa obrigação, vamos ter que mostrar que estamos fazendo, mas no mínimo, em tese, não há nada errado em exigir que a gente fiscalize, não tá errado, e a gente olhar e ver e verificar e acompanhar, fazer o controle, Também eu não não vejo problema nenhum. Então, mas acredito com essas informações, vereador Cícero Bento, com as informações sobre as emendas parlamentares em nosso município, será elucidada, pronto. Essas duas questões da rodoviária e do bairro Polivalente, com certeza a gente vai ter uma resposta quando tiver todas essas informações detalhada que eu copiei e colei da resolução do tribunal. Eu copiei, eu fiz, eu copiei o texto da resolução e coloquei no requerimento. E que vossa excelência, o presidente da Câmara recebeu também uma resolução citando esses itens.
Já existe sim, no site da da prefeitura algumas informações sobre emenda, poucas, não com essa riqueza de detalhe e nem todas as emendas, porque eu saí veredando e aos poucos vou me familiarizando com as fontes de informação do Ministério da Saúde e eu encontrei uma cifra astronômica de deputados, exemplo, um deputado o ano passado colocou mais de 4 milhões para o município de Custa Pede para a saúde. Merece até ser aplaudido esse deputado. Mas ninguém fala, ninguém viu, ninguém sabe nem que ele foi votado aqui. É um deputado do PL. Ninguém, nunca nem falou. Nem o deputado disse que botou, nem o executivo, nem a secretária disse que recebeu. Então fica um pouco estranho, né? Por que a gente não dá publicidade que o deputado fez um gesto à custódia, colocou mais de 4 milhões, um só, um só deputado? Aí tinha emendas de de 800, emenda de 500. que ninguém toma conhecimento que esse dinheiro foi destinado para o município. Então esses deputados merecem ser lembrados e aplaudidos. Não tem nada errado. A gente tem que é pedir que mais deputados colocam. Aí fica estranho, mas na saúde a gente encontra com facilidade, mas existe outras áreas que estão recebendo recursos de emendas parlamentares que carecem ser esclarecido e esse impasse dessas ruas s do Polo Valente e da rodoviária da rua, precisamente, Rua Ademar Bezerra de Lima, precisa que essa câmara acompanhe e dê uma resposta aos moradores dessa rua. Então, falei primeiro porque vossas excelências tem uma oportunidade aqui de falar para o povo dessa comunidade. Meu muito obrigado.
O presidente Concede a fala ao Vereador Hindenberg: posso falar daqui mesmo, só falar. Bom dia a todos, excelente senhor presidente. Eu não vou me adentrar muito aí, por isso que eu vou falar aqui, só fazer uma ratificação do ofício que foi solicitado a semana passada que a Câmara ia enviar pro Denito, não foi preciso. Eu entrei em contato e já fizeram o reparo na BR 232. Então, como eu não tenho mais nada a falar, eu passo a palavra pro senhor presidente.
O presidente concede a fala ao vereador Cicero Bento: Senhor presidente, senhores vereadores, público presente, servidores da casa, internautas, nosso Bom dia, nosso muito obrigado. O vereador Hindenberg pericles foi muito diligente e rapidinho resolveu o problema Parabéns, né?
Senhor presidente, eu estou estou a protocolar na data de hoje um projeto de resolução , solicitando, propondo, indicando alteração ações no nosso regimento interno da casa, tendo em vista, estudando , o regimento interno em comparação à lei orgânica do município, que é enquanto município é a nossa constituição, nossa lei maior, e observamos algumas incongruências desencontradas entre uma lei e outras. E aí estou a apresentar hoje, inclusive solicitando que um os colegas vereadores que quiserem também assinar comigo, que tenham este projeto de resolução como projeto da casa e não apenas do vereador Sisner Bento, mas que todos sintam-se à vontade e nós vamos protocolar hoje, vai será distribuída para as comissões e aí os senhores vereadores vão ter a oportunidade de ler, acompanhar, comparar e ver se tem condições de aprovar ou não. Eu estou propondo aqui alterações no artigo terceiro, parágrafo primeiro, estou propondo alterações no artigo 37, no artigo 148 e seus parágrafos primeiro, nono e décimo, bem como propondo alterações no artigo 160, todos da resolução 04 de 17 de dezembro de 2024, é o regime de 2024, é o regimento interno da casa. É, para os senhores terem uma ideia no artigo terceiro do nosso regimento ele diz o seguinte: artigo terceiro, parágrafo primeiro, que é onde eu estou é propondo a essa alteração. Diz hoje o nosso regimento que a Câmara Municipal reúne-se há anualmente, ordinariamente, em dois dois períodos legislativos anuais, sendo o primeiro iniciando o dia 15 de fevereiro a 30 de junho e o segundo de 1 de agosto a 20 de dezembro.
Em conversa com o vereador Hindenberg, conversamos outro dia e eu estou procurando aqui a alteração, senhor presidente, para que nós possamos voltar os nossos trabalhos, não a partir de 15 de fevereiro, mas a partir de 1 de fevereiro, antecipando o nosso recesso em 15 dias. Fazendo isso, nós já estamos é em cumpridando o nosso tempo de elaboração, de trabalho na casa, estamos nos dedicando mais e estamos prestando melhor serviço.
Não que o vereador de recesso, ele esteja parado, ele está trabalhando, mas que se nós pudéssemos voltar, como a maioria das câmaras voltam, geralmente no início de fevereiro, para mim se seria de bom ao vitrio, seria de bom, boa oportunidade que a gente pudesse voltar a este trabalho. Então estou propondo aqui que seja alterado de 15 de fevereiro para 1 de fevereiro. Os demais períodos continuam. Com relação ao artigo 37, onde estou propondo alteração, no nosso regimento interno, o artigo 37 atualmente no parágrafo primeiro, ele ele traz uma divergência com a lei orgânica. O artigo 37 diz que às 15 horas do dia primeiro de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, os candidatos diplomados, vereadores reunirão em sessão solene de instalação. Aí, o parágrafo primeiro diz: "Assumirá a presidência dos trabalhos o vereador", aí, vejam só, a inculpância que diz aqui, ó. assumirá a presidência dos trabalhos o vereador mais votado de idade entre os presentes. Enquanto que a lei orgânica diz que assumirá a presidência dos trabalhos o vereador mais votado presente naquela sessão, que é o que aconteceu aqui dia 1º de janeiro de 2025, se cumpriu o que estava na lei orgânica, mas se fosse cumprir o regimento, não sabia-se quem ia assumir. Seria o presidente Alysson que foi mais votado, ou seria um outro vereador que seria aí o mais idoso. Então, estou propondo, senhor presidente, a alteração apenas do parágrafo primeiro com a seguinte redação: assumirá a presidência dos trabalhos o vereador mais votado na última eleição entre os presentes. Estou aqui equiparando a lei orgânica do município, então, até aí, beleza, ótimo, tudo bem. Um outro ponto que estou propondo alteração, é no artigo 48, parágrafo primeiro, nono e décimo. O artigo 148 do atual regimento interno, ele diz o seguinte, 148 do atual regimento interno. Ele limita aqui o pequeno expediente com a duração de 45 minutos. A nossa praxe aqui, que é de bom alvitre, é de boa é de boa é política de vizinhança, como diz, o presidente não limita nosso tempo. É nosso tempo, qualquer vereador que queira falar. Nunca vi aqui o presidente eh interromper e nem dizer: "Não, vamos seguir o regimento". Deu 45 minutos, encerrou, passa por grande expediente. Não, o presidente aqui é muito complacente, consciente e disso aí eu não tenho a reclamar, mas agora queria alterar isso aqui para dizer o seguinte: eh o regimento interno, o artigo 48, estado de 148, ele limita, vereador Hindenberg, o tempo do pequeno expediente em 45 minutos. Daria o quê? Cinco, daria o quê? Nove vereadores a falar, né? Nove e cinco 45, daria nove, nós somos 11. Geralmente não falam todos, mas se você vai falar, não tem problema. E mais abaixo, ele que não continua dizendo, pelo tempo aqui ele concede a nove vereadores, porque nove e cinco 45 e em seguida em seguida ele diz: "Será destinado a palavra a apenas sete vereadores". Isto o mesmo artigo. E mais na frente ele diz: "E só poderão falar cinco vereadores". Então tá uma verdadeira, um verdadeiro balaio de gato aqui nesse artigo 148 e eu estou propondo senhor senhor presidente que seja alterado o artigo 148 nos parágrafo primeiro, nono e décimo com a seguinte redação: artigo 148, o pequeno expediente com duração de até 60 minutos, até 60, porque aí vai uma hora que é o que mais a gente passa mais ou menos aqui e seria até 60, não obrigado, até 60, ou seja pelo número de vereadores inscritos por até 60 minutos será destinado ao uso da palavra pelos oradores previamente inscritos aqueles que se inscreveram que é a nossa praxe aqui.
Os quais terão 5 minutos, permanece aqueles 5 minutos, não altera. Em cada um, vedado os apartes, que também consta no artigo do pequeno expediente, não tem apartes, os quais terão seu tempo cronometrado em sistema eletrônico, que nós já temos aqui, exibido em painel alterno do tempo do tempo, será disparado o sinal sonoro, que é o que já acontece aqui.
Eu estou aqui apenas aumentando de 45 minutos para até 1 hora. No parágrafo primeiro diz: "A duração do pequeno expediente poderá ser prorrogada para garantir tempo de fala dos oradores previamente inscrito". E aí fica a cargo da mesa prorrogar ou não esse tempo, dependendo do assunto, a critério da mesa diretora.
O parágrafo nono, eu estou propondo: "Caso o presidente tenha a necessidade de encerrar o pequeno expediente antes dos 60 minutos, Deverá solicitar a concordância dos vereadores que ainda não usaram da palavra e que estejam previamente escrito, os quais terão suas inscrições transferida para a reunião ordinária seguinte, se assim o desejar. Estou aqui facultando a mesa na pessoa do presidente, em caso de necessidade que poderá acontecer, o presidente tem o livre arbítrio para interromper a sessão e assim por diante. E o décimo, estou alterando a redação, dizendo o seguinte: O vereador inscrito no pequeno expediente poderá se inscrever para o grande expediente. Por quê? No parágrafo décimo do artigo 148, diz que o vereador inscrito no primeiro expediente não poderá se inscrever para o segundo expediente, que é uma vedação ilegal, né? É vedação ilegal. Então aqui estou equiparando. O vereador que foi inscrito para o primeiro ou para o pequeno expediente também pode poderá se inscrever para o segundo expediente, que é o que já acontece. Aqui nós não estamos modificando nada, estamos adequando a redação do artigo para a legalidade da lei, do regimento interno e da lei orgânica municipal. Presidente, eu vou pedir mais um minuto, por favor, para completar, eu tô encerrando. E o artigo 160, Concedido. encerrada a ordem do dia, será concedida a palavra aos vereadores inscritos para o grande expediente, que é que é a fase destinada a manifestações e comunicações sobre assuntos livre à escolha do vereador. Isto é o que já acontece, estamos apenas aqui somente regrando, regulamentando para que fique regimento interno e lei orgânica do município é caminhando irmandades lado a lado com a mesma redação. Então está aqui, senhores vereadores, eu peço se algum dos vereadores quiserem assinar que tenham esse projeto de resolução como um projeto da casa e não somente do vereador Cicero, que nós aqui estamos somente adequando as nossas necessidades. Agradeço, muito obrigado e um bom dia para todos.
O Presidente Concede a fala ao vereador Fabio medeiros: Daqui mesmo, sobre a pergunta que Cristiano fez. Cristiano, aquela placa que tem ali naquela rua paralela à casa de Gilberto, é sim das ruas do que é o Tetravado, que ela é da Caixa Econômica, chama da entendimento que é a que vai fazer a terraplanagem, ela tá lá na saída da vila. Essa dali é da Uster Travad que é uma placa só para acho que é mais de 30 ruas.
Pode ter sido algum , Eu me identifiquei com o engenheiro e ele me disse só eu vou procurar ele daqui a pouco para ele ele mesmo ir presenciar lá e ver com os Entendeu? Que é que aquelas rua ali elas são dinheiro de emenda. Umas rua que tá se calçando, né? em uma é é existe três placa do município que é que é referente a calçamento. Uns que é o Tijolinho, o Tetravate que chama, que é um calçamento agora diferente, que é não é de pedra e o que ele me passou era que essa de lá era realmente falando sobre as ruas. Pronto. entrada da vila. Agora, eu eu nem tinha percebido a placa. É porque um morador da rua, dessa das placas visuais, ele acha que é do calçamento. Eu digo: "Vai ter a explicação? Vou ver o número do convênio, do contrato". Aí, quando eu olhei, estrada visinais. Eu disse: "Pronto, aqui agora parou tudo". Eu não sei ,E o valor? Uhum. 1 milhão e É a rua mesmo.
Presidente Alysson: peço a Breno para registrar a partir de agora o tempo do vereador Andersson. Bom dia a todos. É, quero aqui mais uma vez agradecer a Deus por essa oportunidade. Cumprimentar o excelente senhor presidente Alisson de yolanda, demais colegas vereadores, servidores dessa casa, que sempre nos atende tão bem, público aqui presente e o pessoal que nos assiste através das redes sociais.
Iniciou aqui falando a respeito do convite da solenidade de entrega de escrituras públicas de imóveis que acontecerá hoje às 16 horas na quadra da creche Marlen de Feitosa. Isso é muito importante para aquelas pessoas que tem o sonho de de regularizar seus imóveis e hoje será concedido a entrega das escrituras.
Em relação à pauta de hoje, temos dois requerimentos apresentados pelos colegas vereadores. o requerimento 01 a respeito dos contratos de transportes, como o mesmo já relatou aqui que tem uma boa harmonia com a prefeitura, já foi encaminhado com cópia para a administração pública e a administração tem um prazo legal para informar, né? Essas informações requeridas pelo vereador estão todas no portal da transparência, caber o vereador então consultar e verificar, né? Então eu sou contra o requerimento, não vejo essa necessidade da mesa diretora, né? A prerrogativa de encaminhar, então, eu não vejo necessidade. Em relação ao requerimento 02 sobre as emendas parlamentares, também estão no Portal da Transparência, né? O vereador pode consultar. E também fala a respeito do que foi dito pelo nosso colega sobre as recomendações do Tribunal de Contas a respeito de aqui no site do Tribunal de Contas.
Eh, Recomendação 302, o qual versa que há a obrigatoriedade de ser exposto de forma pública e gratuita o acesso ao valores, destinações o parlamentar que destinou. Então, já tá contido no portal da transparência essas informações.
Então, eu não vejo necessidade de aprovação desse requerimento Essas são minhas palavras e até a próxima oportunidade, se Deus assim nos permitir.
Com a Palavra o Presidente Alysson: Gostaria de inicialmente, né, saudar o nosso plenário, em nome do nosso professor e coordenador Fábio, né, que está aqui nos prestigiando hoje. Então, seja bem-vindo, Fábio, Fábio. saudar os nossos vereadores, como bem foi colocado pelo nosso vereador Anderson César, né? Hoje Custódio está vivendo um dia muito importante para as famílias que mais necessitam, né?
Que a entrega das escrituras, né? Que será lá na quadra da creche, né? Momento ímpar para as famílias, né? Que sonham em ter regularizado o sonho da casa própria, né? De receber sua escritura. Então, a gente parabeniza, né, o governo por este momento.
Gostaria de informar a todos também que a novena da Câmara, a gente tá aí vivenciando as festividades do nosso padroeiro São José e a noite da Câmara, é, dia 12, quinta-feira, né? Então, a gente convida todos os vereadores, a vereadora, né, todos os servidores da casa João Miro da Silva para participar desse momento, então será quinta-feira dia 12, né? Às 19:30 aqui na matriz de São José.
Gostaria de informar também a todos os vereadores que nós estamos marcando e quero convidar com todos vocês a sessão solene do dia em alusão ao Dia Internacional da Mulher, né? A gente vai fazer esse ano diferente, que é contemplar todas as mulheres que prestam serviço ao nosso município, iremos fazer uma roda de conversa, né, com todos e a gente tá marcando para dia 25, quarta-feira. Vou avisar a vocês o horário, né, 25 de março. O horário se a gente vai fazer pela manhã às 10 horas ou à noite. No entanto, eh a gente recebeu algumas solicitações para fazer durante o dia para contemplar as pessoas que moram, as mulheres, né, que moram também na zona rural, visto que estamos no mês chuvoso e muitas vezes ela não elas não dispõe de carros para se fazer presente às à noite, né, porque a gente quer contemplar as mulheres, né, que são lideranças na comunidades, como as presidentes das associações comunitárias, né, convidar as mulheres que prestam serviço a nossas a nossa comunidade, a nossa sociedade, né, como a presidente do Sindicato dos Trabalhadores, né, que é uma mulher, as presidente das associações, diretoras de escola, eh as secretárias municipais, né, que estão trabalhando, enfim, convidar todas as mulheres, na esposa dos nossos vereadores para se fazer presente e onde iremos fazer uma roda de diálogo, uma roda de conversa, várias palestras, também com mulheres, eh quem participou do congresso, do último congresso da UVP em Recife, a gente está enviou o convite para Patrulha, né, Maria da Penha, que é de Afogados da Ingazeira e para convidar, né, a gente ver sobre a questão dos altos índices aí no nosso município sobre a questão do feminicídio e a gente irá dialogar sobre vários várias ações. Então, era isso e como não tem mais nenhum vereador escrito no grande expediente, a gente encerra o grande expediente e passamos para as deliberações
