Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Institui o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial e de Proteção dos Povos Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais do Município de Custódia, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Custódia, a Galeria Permanente de Homenagem a Personalidades Negras e estabelece o procedimento de indicação, análise, registro, exposição e atualização.

EMENTA: Concede Moção de Aplausos ao BLOG DO FINFA pela celebração de seus 13 (treze) anos de existência e relevante contribuição ao jornalismo e à comunicação do Estado de Pernambuco, com destaque para a cobertura dos fatos de Custódia.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Custódia, a Galeria Permanente de Homenagem a Personalidades Negras e estabelece o procedimento de indicação, análise, registro, exposição e atualização.

EMENTA: Concede Moção de Aplausos ao BLOG DO FINFA pela celebração de seus 13 (treze) anos de existência e relevante contribuição ao jornalismo e à comunicação do Estado de Pernambuco, com destaque para a cobertura dos fatos de Custódia.