Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2018

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ARQUIVO - ARQ CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos PLENÁRIO - PLEN PREFEITURA MUNICIPAL - PM SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC

Unidade Destino

--------- ARQUIVO - ARQ CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos PLENÁRIO - PLEN PREFEITURA MUNICIPAL - PM SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Indicação Moção de Aplausos Moção de Pesar Emenda e Subemenda Moção Substitutivos Parecer das Comissões Parecer da Comissão de Legislação e Justiça Parecer da Com. de Educação Saúde e Ass. Social Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Matéria enviada para o Executivo Matéria para 1ª Votação Matéria para 2ª Votação Matéria para Leitura em Plenário Matéria para votação Única Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alysson de Yolanda Anderson de Maria do Sindicato ARQUIVO - ARQ Berg Lira Bitcho Gois Carla Frazão Cicero Bento CLJ - Comissão de Legislação e Justiça CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Cristiano Didi de Quitimbu Drª Anne Emmanuel Fernandes de Freitas Góis - Prefeito Municipal Gilberto de Belchior Joãozito Moura Manoel Messias Manoel Messias de Souza - Prefeito Marcillio Ferraz Neguinho da Maravilha Nidinho de Biu Nita Barreto Paulino Avícola PREFEITURA MUNICIPAL - PM Renato Guerra Ronny Barbalho Valdim do Poço do Capim Yolanda de Alzira

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