Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025 em 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Institui no âmbito do município de Custódia/PE, o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, denominado Componente de Qualidade na
Atenção Primária à Saúde (APS), com base na Portaria GM/MS N°3.493/2024, para o fim que especifica e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025 | Matéria para Leitura em Plenário | 01/12/2025
Observação