Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 8 de 2025 em 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 8 de 2025
Projeto de Lei nº 0011/2025, de iniciativa do vereador Alysson Possidonio Amaral Santos da
Câmara Municipal de Custódia, que institui, no âmbito do Município de Custódia, a Semana da
Consciência Negra, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.
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Situação de Pauta
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça nº 8 de 2025 | Matéria para Leitura em Plenário | 17/11/2025
Observação