Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nita Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CUSTODIENSE, AO EXMO. JOÃO EDERALDO LEMOS CAVALCANTI, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Matéria para votação Única | 01/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo único da lei nº 1314/2022, que dispõe sobre a fixação de valores e regulamentação da concessão de
diárias aos membros, servidores e colaboradores eventuais da câmara municipal de custódia, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Matéria para votação Única | 01/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |