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PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de Antônio Pereira Morais, à Rua Projetada ne 04, entre a quadra ne 198 e 179, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no Bairro da Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Drª Anne
Texto Original

PLL 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de lnácia Amourim de Lima, à Rua Projetada ne 03, entre a quadra ne 178 e 179, paralela à Rua Sebastião ldelfonso, no Bairro da Rodoviária, em nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulino Avícola
Texto Original

PLL 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de Luiz Gonzaga de Morais, ao Posto de Saúde do Carvalho, no Sitio Carvalho, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Neguinho da Maravilha
Texto Original

PLL 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de Sebastião Bezerra da Silva, a Praça do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Neguinho da Maravilha
Texto Original

PLL 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de Georgiton Rodrigues Gois, na Quadra da Escola Municipal Manoel Leandro de Morais do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Neguinho da Maravilha
Texto Original

PLL 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de DANIIO JOSÉ DA SILVA, à Quadra Poliesportiva. localizada na Escola Janaína Mércia, no Distrito de Quitimbu, zona rural, em nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Nidinho de Biu
Texto Original

PLL 7/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de Edilene Feitosa Bezerra Araújo, na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Manoel Alves Figueiredo do Distrito do lngá, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  Neguinho da Maravilha
Texto Original

PLL 8/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de Gustavo Camelo Ferreira da Silva, à Rua Projetada ne 01, no Loteamento Santa Luzia, no Bairro da Pindoba em nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Nidinho de Biu
Texto Original

PLL 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de Erickson Kerll dos Santos, à Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Anfilofio Feitosa, no Bairro do Cruzeiro em nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Nita Barreto
Texto Original

PLL 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, criando vagas do cargo de Assessor Legislativo, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Drª Anne
Texto Original

PLL 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica criada a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Custódia, como órgão responsável, prioritariamente, pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pelo Poder Legislativo Municipal, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Drª Anne
Texto Original

PLL 12/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de José Agapito de Moura, ao Posto de Saúde do Sítio Caldeirão, na Zona Rural, do nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Nita Barreto
Texto Original

PLL 13/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em nosso Município e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Drª Anne
Texto Original

PLL 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Custódia, para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Drª Anne
Texto Original

PLL 15/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada de Maria Alves de Moura, à Rua Projetada no 01, Rua paralela a Rua Pedro Marques de Oliveira e transversal a Rua Projetada 03 no Bairro da Rodoviária.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original

PLL 16/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de lmburana, a Rua Projetada no 05 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Neguinho da Maravilha
Texto Original

PLL 17/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de Severino Diodato de Lima, a Rua Projetada no 09 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Neguinho da Maravilha
Texto Original

PLL 18/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de Juazeiro, a Rua Projetada no 10 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Neguinho da Maravilha
Texto Original

PLL 19/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá-se o nome de Baraúna, a Rua Projetada no 11 no Loteamento Custoville, do nosso Município, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Neguinho da Maravilha
Texto Original