{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Berg Lira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, por iniciativa do Vereador Hindenberg P\u00e9ricles Oliveira Leite, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Elvira do Amaral Lima, nascida em 09 de Mar\u00e7o de 1934 e falecida em 10 de maio de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e Subemenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cicero Bento", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo 3 , ao artigo 1 , do Projeto de Lei do Executivo no 06, de 22 de maio de 2026, para reduzir de 14% para 7%, os descontos de natureza contributiva para o CUSTOPREV dos servidores inativos do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \r\npatronal do Plano Previdenci\u00e1rio ao CustoPrev e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Berg Lira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de   pedestres interligando o entroncamento das Ruas Cajazeiras e Corina Pereira \u00e0 Estrada de Quitimbu, passando pela Rua Morgana Fabr\u00edcia dos Santos de Oliveira (trecho da PE-310) e finalizando pr\u00f3ximo \u00e0 Quadra B, n\u00famero 260 em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Berg Lira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria nas proximidades da Quadra 264, no Bairro Guarani, no fluxo que d\u00e1 sentido \u00e0 Quadra Poliesportiva M\u00e1rcio Ferraz e que leva \u00e0 Creche Guarani em Nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Berg Lira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, por iniciativa do Vereador Hindenberg P\u00e9ricles Oliveira Leite, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Elvira do Amaral Lima, nascida em 09 de Mar\u00e7o de 1934 e falecida em 10 de maio de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \r\npatronal do Plano Previdenci\u00e1rio ao CustoPrev e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda e Subemenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cicero Bento", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo 3 , ao artigo 1 , do Projeto de Lei do Executivo no 06, de 22 de maio de 2026, para reduzir de 14% para 7%, os descontos de natureza contributiva para o CUSTOPREV dos servidores inativos do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}