{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nita Barreto", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Francisco Lima Leite Filho, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados e \u00e0 sua importante\r\ncontribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento social e comunit\u00e1rio do munic\u00edpio de Cust\u00f3dia.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Berg Lira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Custodiense \u00e0 Senhora Fabiana Ferreira da Costa Leite e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cicero Bento", "ementa": "Solicita ao poder executivo a reconstru\u00e7\u00e3o com amplia\u00e7\u00e3o da passagem molhada edificada no rio cust\u00f3dia localizada no s\u00edtio cedro,\r\nzona rural do munic\u00edpio de cust\u00f3dia, nas proximidades da unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia \u2014 Luiz Gonzaga de morais do s\u00edtio carvalho, em nosso\r\nmunic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Anderson de Maria do Sindicato", "ementa": "solicita ao Poder Executivo a reforma do 3\u00ba BPM \u2013 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Cust\u00f3dia/PE em nosso\r\nmunic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Berg Lira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Custodiense \u00e0 Senhora Fabiana Ferreira da Costa Leite e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nita Barreto", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Francisco Lima Leite Filho, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados e \u00e0 sua importante\r\ncontribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento social e comunit\u00e1rio do munic\u00edpio de Cust\u00f3dia.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}