{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Anderson de Maria do Sindicato", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para preven\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos; disciplina a guarda respons\u00e1vel; estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o; e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Anderson de Maria do Sindicato", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero; incentiva a articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 263, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de G\u00f3is, da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para preven\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos; disciplina a guarda respons\u00e1vel; estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 264, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de G\u00f3is, da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero; incentiva a articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 265, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de G\u00f3is, da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, que institui a Pol\u00edtica Municipal de\r\nProte\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para preven\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos; disciplina a guarda respons\u00e1vel; estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 266, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de G\u00f3is, da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero; incentiva a articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}