{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nita Barreto", "ementa": "Concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia da 159\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o \u2013 Cust\u00f3dia/PE, vinculada \u00e0 19\u00aa Delegacia Seccional de Pol\u00edcia Civil de Arcoverde, bem como a todos os seus servidores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Anderson de Maria do Sindicato", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para preven\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos; disciplina a guarda respons\u00e1vel; estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o; e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Anderson de Maria do Sindicato", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero; incentiva a articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 262, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nita Barreto", "ementa": "Concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia da 159\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o \u2013 Cust\u00f3dia/PE, vinculada \u00e0 19\u00aa Delegacia Seccional de Pol\u00edcia Civil de Arcoverde, bem como a todos os seus servidores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cicero Bento", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAMENTO DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS, EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA GERMANO DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO DA REDEN\u00c7\u00c3O NESTA CIDADE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Berg Lira", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA MARIA PINTO SIM\u00d5ES, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVI\u00c1RIA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Berg Lira", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Bela Vista, localizada no Bairro Rodovi\u00e1ria, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}