{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cicero Bento", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora, atrav\u00e9s de seu Presidente, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o do presente REQUERIMENTO pelos Senhores Vereadores, seja encaminhado este ao Senhor Prefeito Manoel Messias de Souza, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e ao Gestor de Contratos de Transportes do Munic\u00edpio, a prestarem as devidas informa\u00e7\u00f5es acerca do que hora passamos a requerer nos termos legais.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cristiano", "ementa": "Requer pedido de informa\u00e7\u00f5es referente ao recebimento e execu\u00e7\u00e3o de EMENDAS PARLAMENTARES.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cicero Bento", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas previstas no \u00a74\u00ba ( reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 200, de 2023), do art. 9\u00ba\r\nda Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cicero Bento", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora, atrav\u00e9s de seu Presidente, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o do presente REQUERIMENTO pelos Senhores Vereadores, seja encaminhado este ao Senhor Prefeito Manoel Messias de Souza, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e ao Gestor de Contratos de Transportes do Munic\u00edpio, a prestarem as devidas informa\u00e7\u00f5es acerca do que hora passamos a requerer nos termos legais.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 255, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cristiano", "ementa": "Requer pedido de informa\u00e7\u00f5es referente ao recebimento e execu\u00e7\u00e3o de EMENDAS PARLAMENTARES.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 256, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cicero Bento", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas previstas no \u00a74\u00ba ( reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 200, de 2023), do art. 9\u00ba\r\nda Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}