{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Anderson de Maria do Sindicato", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia aos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica que especifica, pelos relevantes\r\nservi\u00e7os prestados \u00e0 vida, \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 paz social.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e acerca do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos Professores efetivos  d\u00e1 rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal n\u00ba 792/2007, de acordo com o art. 9\u00ba, \u00a72\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba103/2019.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Manoel Messias de Souza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cicero Bento", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma Boca de Lobo paradrenagem de \u00e1gua pluvial, ligando-a diretamente \u00e0 rede de esgoto j\u00e1 existente, na Rua Dois entre as resid\u00eancias de n\u00famero 99 e 93, no Bairro da Vila da Cohab nesta cidade,em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cicero Bento", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a CONSTRU\u00c7\u00c3O de dois redutores de velocidade do tipo \u201clombadas\u201d nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Professora Janaina M\u00e9rcia Freire Silva no Distrito de Quitimbu, sendo a primeiros trinta metros antes e a segunda trinta metros depois da frente da\r\nreferida escola, sentido Cust\u00f3dia Iguaracy, em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alysson de Yolanda", "ementa": "Solicita Ao Poder   Executivo, Que Seja Realizado O Cal\u00e7amento Da Rua Travessa Apol\u00f4nio Carneiro, Localizada No Bairro Reden\u00e7\u00e3o, Em Nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 Outr\u00e1s Providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Anderson de Maria do Sindicato", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia aos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica que especifica, pelos relevantes\r\nservi\u00e7os prestados \u00e0 vida, \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 paz social.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}