{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "228", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Messias de Souza", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/228/projeto_de_lei_01_-_salario_minimo_2026.pdf", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "229", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Messias de Souza", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/229/projeto_de_lei_02_-_piso_acs_e_ace.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Messias de Souza", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/230/projeto_de_lei_03-_piso_professores_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos Professores efetivos  d\u00e1 rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Messias de Souza", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/231/projeto_de_lei_04_-_altera_lei_e_concede_beneficios_previdenciarios_2026.docx.pdf", "ementa": "Altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal n\u00ba 792/2007, de acordo com o art. 9\u00ba, \u00a72\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba103/2019."}, {"id": "232", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Manoel Messias de Souza", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/232/projeto_de_lei_05__canil_e_crm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "237", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nita Barreto", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/237/projeto_de_lei_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jo\u00e3o ZuzaVieira a Rua Projetada localizada no BairroRodovi\u00e1ria, por tr\u00e1s da Subesta\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio\r\nde Cust\u00f3dia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "238", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/238/projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de JOSEFA BEZERRA DE LIMA \u2013 EM MEMORIA ao Centro de Refer\u00eancia da Mulher do Munic\u00edpio de\r\nCust\u00f3dia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "239", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nita Barreto", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/239/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Maria Rodrigues de Morais a Rua Projetada localizada no Bairro da Reden\u00e7\u00e3o, por tr\u00e1s da Granja Pena\r\nBranca, no Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "257", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Anderson de Maria do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/257/projeto_de_lei_-_004.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para preven\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos; disciplina a guarda respons\u00e1vel; estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o; e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "258", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Anderson de Maria do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/258/projeto_de_lei_-_005.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero; incentiva a articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Anderson de Maria do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/236/cm_custodia_-_projeto_de_decreto_legislativo_-_2026.pdf", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia aos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica que especifica, pelos relevantes\r\nservi\u00e7os prestados \u00e0 vida, \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 paz social."}, {"id": "252", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alysson de Yolanda", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/252/cm_custodia_-_projeto_de_resolucao_-_institui_a_procuradoria_da_mulher_no_ambito_da_camara_municipal_de_custodia.pdf", "ementa": "Institui a Procuradoria da mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, Estado de Pernambuco, define sua\r\nestrutura, compet\u00eancias e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "241", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cicero Bento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/241/requerimento_1.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora, atrav\u00e9s de seu Presidente, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental e aprova\u00e7\u00e3o do presente REQUERIMENTO pelos Senhores Vereadores, seja encaminhado este ao Senhor Prefeito Manoel Messias de Souza, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e ao Gestor de Contratos de Transportes do Munic\u00edpio, a prestarem as devidas informa\u00e7\u00f5es acerca do que hora passamos a requerer nos termos legais."}, {"id": "255", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiano", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/255/requerimento_2.pdf", "ementa": "Requer pedido de informa\u00e7\u00f5es referente ao recebimento e execu\u00e7\u00e3o de EMENDAS PARLAMENTARES."}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cicero Bento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/256/requerimento_03.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas previstas no \u00a74\u00ba ( reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 200, de 2023), do art. 9\u00ba\r\nda Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "233", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cicero Bento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/233/indicacao_001-2026__.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, a CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma Boca de Lobo paradrenagem de \u00e1gua pluvial, ligando-a diretamente \u00e0 rede de esgoto j\u00e1 existente, na Rua Dois entre as resid\u00eancias de n\u00famero 99 e 93, no Bairro da Vila da Cohab nesta cidade,em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "234", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cicero Bento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/234/indicacao_002-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a CONSTRU\u00c7\u00c3O de dois redutores de velocidade do tipo \u201clombadas\u201d nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Professora Janaina M\u00e9rcia Freire Silva no Distrito de Quitimbu, sendo a primeiros trinta metros antes e a segunda trinta metros depois da frente da\r\nreferida escola, sentido Cust\u00f3dia Iguaracy, em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alysson de Yolanda", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/235/indicacao_03.pdf", "ementa": "Solicita Ao Poder   Executivo, Que Seja Realizado O Cal\u00e7amento Da Rua Travessa Apol\u00f4nio Carneiro, Localizada No Bairro Reden\u00e7\u00e3o, Em Nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 Outr\u00e1s Providencias."}, {"id": "240", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson de Maria do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/240/indicacao_004.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Cordeiro dos Santos, localizada no bairro da Rodovi\u00e1ria, EM NOSSO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTR\u00c1S PROVIDENCIAS."}, {"id": "259", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Berg Lira", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/259/indicacao_05.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA MARIA PINTO SIM\u00d5ES, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVI\u00c1RIA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "260", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cicero Bento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/260/indicacao_006.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAMENTO DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS, EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA GERMANO DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO DA REDEN\u00c7\u00c3O NESTA CIDADE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "261", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Berg Lira", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/261/indicacao_007.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Bela Vista, localizada no Bairro Rodovi\u00e1ria, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alysson de Yolanda", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/269/indicacao_008.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DO DISTRITO DE QUITIMBU EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTR\u00c1S\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "270", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson de Maria do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/270/indicacao_009.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NO IN\u00cdCIO DA RUA JOS\u00c9 GOMES DE SIQUEIRA\r\nFILHO, NAS PROXIMIDADES DO POLIVALENTE, EM NOSSO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTR\u00c1S PROVIDENCIAS."}, {"id": "271", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson de Maria do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/271/indicacao_10.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE REZENDE, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA DA V\u00c1ZIA AT\u00c9 A RUA VICENTE CORDEIRO DOS SANTOS, EM NOSSO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTR\u00c1S PROVIDENCIAS"}, {"id": "272", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Berg Lira", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/272/indicacao_0011.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA\r\nFERNANDO LIMA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, EM NOSSO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTR\u00c1S PROVIDENCIAS"}, {"id": "262", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Nita Barreto", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/262/mocao_de_aplausos_001.pdf", "ementa": "Concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia da 159\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o \u2013 Cust\u00f3dia/PE, vinculada \u00e0 19\u00aa Delegacia Seccional de Pol\u00edcia Civil de Arcoverde, bem como a todos os seus servidores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "267", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alysson de Yolanda", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/267/mocao_de_aplausos_padres_1.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, expressar seu mais elevado reconhecimento e profunda admira\u00e7\u00e3o aos Reverendos Padres da Par\u00f3quia de Cust\u00f3dia, pela brilhante condu\u00e7\u00e3o da tradicional Festa de S\u00e3o Jos\u00e9, padroeiro de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "268", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cristiano", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/268/mocao_de_aplausos_ludmila.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA LUDMILA SOUZA FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA C\u00c2MARA FEDERAL, BEM COMO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "253", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alysson de Yolanda", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/253/pesar.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, por interm\u00e9dio do (a) Vereador (a) Alysson Possid\u00f4nio Amaral santos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, \u00e0 presen\u00e7a do Plen\u00e1rio, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Izaura Ana de Queiroz"}, {"id": "254", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cristiano", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/254/pesar_02.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, por interm\u00e9dio do (a) Vereador (a) Cristiano Teixeira Dantas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, \u00e0 presen\u00e7a do Plen\u00e1rio, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Ruidegar Rodrigues de Rezende,"}, {"id": "242", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR1", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/242/cm_custodia_-_parecer_-_cjr_-_lei_01.2026_-_fixa_o_valor_do_salario-minimo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que Fixa o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "243", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR1", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/243/cm_custodia_-_parecer_-_cjr_-_lei_02.2026_-_piso_salarial_dos_acs_e_ace.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e acerca do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR1", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/244/cm_custodia_-_parecer_-_cjr_-_lei_03.2026_-_piso_salarial_dos_professores_efetivos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "245", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR1", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/245/cm_custodia_-_parecer_-_cjr_-_lei_04.2026_-_altera__lei_municipal_no_792.2007.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal n\u00ba 792/2007, de acordo com o art. 9\u00ba, \u00a72\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba103/2019."}, {"id": "246", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR1", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/246/cm_custodia_-_parecer_-_cjr_-_lei_05.2026_-_autorizacao_para_credito_especial.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "263", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR1", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/263/parecer_legislacao_e_justica.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de G\u00f3is, da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para preven\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos; disciplina a guarda respons\u00e1vel; estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "264", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR1", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/264/parecer_legislacao_e_justica.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de G\u00f3is, da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero; incentiva a articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "247", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR3", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/247/cm_custodia_-_parecer_-_cfo_-_lei_01.2026_-_fixa_o_valor_do_salario-minimo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que Fixa o valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos servidores municipais e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "248", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR3", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/248/cm_custodia_-_parecer_-_cfo_-_lei_02.2026_-_piso_salarial_dos_acs_e_ace.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e acerca do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR3", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/249/cm_custodia_-_parecer_-_cfo_-_lei_03.2026_-_piso_salarial_dos_professores_efetivos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "250", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR3", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/250/cm_custodia_-_parecer_-_cfo_-_lei_04.2026_-_altera__lei_municipal_no_792.2007.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que altera o artigo 36, e seus incisos, da Lei Municipal n\u00ba 792/2007, de acordo com o art. 9\u00ba, \u00a72\u00ba, da Emenda Constitucional n\u00ba103/2019."}, {"id": "251", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR3", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/251/cm_custodia_-_parecer_-_cfo_-_lei_05.2026_-_autorizacao_para_credito_especial.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, de iniciativa do Prefeito do Municipal de Cust\u00f3dia, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR3", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/265/parecer_006_financa_e_orcamento.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de G\u00f3is, da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, que institui a Pol\u00edtica Municipal de\r\nProte\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-Estar Animal; estabelece diretrizes para preven\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos; cria programas de controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos; disciplina a guarda respons\u00e1vel; estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR3", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/266/parecer_007_financa_e_orcamento.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2026, de iniciativa do Vereador, Anderson Cesar Alves de G\u00f3is, da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher; estabelece diretrizes para campanhas educativas, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero; incentiva a articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}