{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "49", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr\u00aa Anne", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/49/projeto_de_lei_do_legislativo_no_002-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Jos\u00e9 Wilson Figueiredo, a galeria de fotos dos presidentes da C\u00e2mara Municipal do nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr\u00aa Anne", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50/projeto_de_lei_do_legislativo_no_003-2024_2.pdf", "ementa": "Esta Lei denominada ALMIR MELO tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% (trinta por cento) de ARTISTAS LOCAIS em eventos custeados com recursos p\u00fablicos realizados no Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia - PE."}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cristiano", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fica institu\u00edda a Pol\u00edtica de Conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo da Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, \u00d3rg\u00e3os, Tecidos e Leite Materno - Promo\u00e7\u00e3o 3D, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia. Par\u00e1grafo \u00fanico."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cristiano", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52/projeto_de_lei_do_legislativo_no_005-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Rua Erunildes Pereira da Silve, \u00e0 Rua Projetada 05, localizada no loteamento Rocha Custodia, em nossa cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cristiano", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/53/projeto_de_lei_do_legislativo_no_006-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Avenida Jos\u00e9 Nunes Neto, \u00e0 Avenida Projetada 0l , Localizada no loteamento Rocha Custodia, em nossa cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Rua Edson Lira Dantas, \u00e0 Rua Projetada a 06, localizada no Loteamento Rocha Custodia, em nossa cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}