{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "55", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr\u00aa Anne", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/projeto_de_lei_do_legislativo_no_001-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Ant\u00f4nio Pereira Morais, \u00e0 Rua Projetada ne 04, entre a quadra ne 198 e 179, paralela \u00e0 Rua Sebasti\u00e3o ldelfonso, no Bairro da Rodovi\u00e1ria, em nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulino Av\u00edcola", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/projeto_de_lei_do_legislativo_no_002-2023_2.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de ln\u00e1cia\r\nAmourim de Lima, \u00e0 Rua Projetada ne 03, entre a quadra ne 178 e 179, paralela \u00e0 Rua Sebasti\u00e3o ldelfonso, no Bairro da Rodovi\u00e1ria, em nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Neguinho da Maravilha", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/projeto_de_lei_do_legislativo_no_003-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Luiz Gonzaga de Morais, ao Posto de Sa\u00fade do Carvalho, no Sitio Carvalho, na Zona Rural, do nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Neguinho da Maravilha", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/projeto_de_lei_do_legislativo_no_004-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Sebasti\u00e3o Bezerra da Silva, a Pra\u00e7a do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Neguinho da Maravilha", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/projeto_de_lei_do_legislativo_no_005-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Georgiton Rodrigues Gois, na Quadra da Escola Municipal Manoel Leandro de Morais do Distrito da Maravilha, na Zona Rural, do nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/projeto_de_lei_do_legislativo_no_006-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de DANIIO JOS\u00c9 DA SILVA, \u00e0 Quadra Poliesportiva. localizada na Escola Jana\u00edna M\u00e9rcia, no Distrito de Quitimbu, zona rural, em nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Neguinho da Maravilha", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/projeto_de_lei_do_legislativo_no_007-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Edilene Feitosa Bezerra Ara\u00fajo, na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Manoel Alves Figueiredo do Distrito do lng\u00e1, na Zona Rural, do nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/projeto_de_lei_do_legislativo_no_008-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Gustavo Camelo Ferreira da Silva, \u00e0 Rua Projetada ne 01, no Loteamento Santa Luzia, no Bairro da Pindoba em nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nita Barreto", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/projeto_de_lei_do_legislativo_no_009-2023_2.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Erickson Kerll dos Santos, \u00e0 Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Anfilofio Feitosa, no Bairro do Cruzeiro em nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr\u00aa Anne", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/projeto_de_lei_do_legislativo_no_010-2023.pdf", "ementa": "Altera a Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal, criando vagas do cargo de Assessor Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr\u00aa Anne", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/projeto_de_lei_do_legislativo_no_011-2023.pdf", "ementa": "Fica criada a Ouvidoria Geral da C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia, como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, prioritariamente, pelo tratamento das manifesta\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pol\u00edticas e aos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados sob qualquer forma ou regime, pelo Poder Legislativo Municipal, com vistas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da efetividade e ao aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nita Barreto", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/projeto_de_lei_do_legislativo_no_012-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Jos\u00e9 Agapito de Moura, ao Posto de Sa\u00fade do S\u00edtio Caldeir\u00e3o, na Zona Rural, do nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr\u00aa Anne", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/projeto_de_lei_do_legislativo_no_013-2023.pdf", "ementa": "Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos p\u00fablicos e privados \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em nosso Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dr\u00aa Anne", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/projeto_de_lei_do_legislativo_no_014-2023.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia, para o per\u00edodo da Legislatura 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/projeto_de_lei_do_legislativo_no_015-2023.pdf", "ementa": "Fica denominada de Maria Alves de Moura, \u00e0 Rua Projetada no 01, Rua paralela a Rua Pedro Marques de Oliveira e transversal a Rua Projetada 03 no Bairro da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Neguinho da Maravilha", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/projeto_de_lei_do_legislativo_no_016-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de lmburana, a Rua Projetada no 05 no Loteamento Custoville, do nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Neguinho da Maravilha", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/projeto_de_lei_do_legislativo_no_017-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Severino Diodato de Lima, a Rua Projetada no 09 no Loteamento Custoville, do nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Neguinho da Maravilha", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/projeto_de_lei_do_legislativo_no_018-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Juazeiro, a Rua Projetada no 10 no Loteamento Custoville, do nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Neguinho da Maravilha", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/projeto_de_lei_do_legislativo_no_019-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Bara\u00fana, a Rua Projetada no 11 no Loteamento Custoville, do nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}