{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "74", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/projeto_de_lei_do_legislativo_no_001-2022.pdf", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores\r\nmunicipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/projeto_de_lei_do_legislativo_no_002-2022_2.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Otac\u00edlio Joaquim da Silva, \u00e0 Rua Projetada Paralela As quadras B,C,E,F,H, no Loteamento tamboril em nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alysson de Yolanda", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/projeto_de_lei_do_legislativo_no_003-2022_2.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome ANA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, \u00e0 Rua Projetada 03 localizada no Bairro Miguel Arraes, na vila do mutir\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/projeto_de_lei_do_legislativo_no_005-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social- RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n\u00ba113, de 2021."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Manoel Messias", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/projeto_de_lei_do_legislativo_no_008-2022_2.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome ANT\u00d4NlO ADELMO LIMA DO NASCIMENTO, \u00e0 Quadra Esportiva da Escola Sayonara Feitosa, na Vila do DNOCS, em nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/projeto_de_lei_do_legislativo_no_009-2022_2.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de JOSEFA ANT\u00d4NA DE MEDEIROS, \u00e0 RUA Projetada localizada no Loteamento Morada Nova , Situada entre as quadras: C, G, J,K F, no Bairro Pindoba Velha em nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/projeto_de_lei_do_legislativo_no_010-2022_2.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio para o per\u00edodo da legislatura 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/", "ementa": "Fixa valores e regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Membros, Servidores e colaboradores eventuais na C\u00e2mara Municipal de Cust\u00f3dia e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/projeto_de_lei_do_legislativo_no_014-2022.pdf", "ementa": "Cria a gratifica\u00e7\u00e3o por assiduidade aos servidores do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia durante os anos de 2022 a 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/projeto_de_lei_do_legislativo_no_017-2022_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono Salarial na forma de 14o sal\u00e1rio (decimo quarto sal\u00e1rio) aos servidores p\u00fablicos municipais ativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio, exclusivamente, no exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/projeto_de_lei_do_legislativo_no_018-2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei Municipal n\" 1138, de 07 de mar\u00e7o de 2017."}]}