{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "85", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/projeto_de_lei_do_legislativo_no_001.pdf", "ementa": "Modifica o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia, de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 2019."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/projeto_de_lei_do_legislativo_no_003.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus: medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/projeto_de_lei_do_legislativo_no_004.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDE8, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal ne 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/projeto_de_lei_do_legislativo_no_005_4.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cristiano", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/projeto_de_lei_do_legislativo_no_006_2.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Rua Jos\u00e9 Vicente\r\nNeto, \u00e0 Rua Projetada 02, localizada no Bairro Renascer. transversal \u00e0 Rua Joaquim Rodrigues de Almeida, em nossa cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/projeto_de_lei_do_legislativo_no_007_3.pdf", "ementa": "EMENTA: D\u00c1-SE NOME DE APARICIO FEITOSA SOUSA, A RUA 11 DE SETEMBRO, NO CENTRO , EM NOSSO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/projeto_de_lei_do_legislativo_no_008_3.pdf", "ementa": "Acrescenta-se Quilombola no nome de todas as escolas em \u00e1rea de Quilombo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/projeto_de_lei_do_legislativo_no_009_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos e normas para regulamentar as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta da Prefeitura de Cust\u00f3dia-PE."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui for\u00e7a tarefa para o ordenamento e organiza\u00e7\u00e3o da cidade, normas de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e assero do espa\u00e7o urbano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cristiano", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/projeto_de_lei_do_legislativo_no_011_2.pdf", "ementa": "D\u00e1-se o nome de Rua Zulmira Cordeiro da Silva, \u00e0 Rua Projetada' localizada no Bairro Mandacaru1 transversal \u00e0 Rua Arnoud Tomas da Silva, em nossa cidade"}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/projeto_de_lei_do_legislativo_no_012.pdf", "ementa": "Fica criado o Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia de Cust\u00f3dia -\r\nCMPD Cust\u00f3dia, \u00f3rg\u00e3o permanente, parit\u00e1rio, consultivo, deliberativo, formulador e controlador das pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es voltadas para a pessoa com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia, sendo subordinado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/projeto_de_lei_do_legislativo_no_013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamento de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobran\u00e7a extrajudicial, regulamenta o artigo n'283 da Lei Municipal n\" 877/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/projeto_de_lei_do_legislativo_no_015.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do\r\nMunic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de\r\n2022."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/projeto_de_lei_do_legislativo_no_016.pdf", "ementa": "institu\u00ed o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia, para o per\u00edodo 202212025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Nidinho de Biu", "texto_original": "http://sapl.custodia.pe.leg.br/media/", "ementa": "Delimita as zonas urbanas e de expans\u00e3o urbana do Munic\u00edpio conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}